Paulinho Legal

segunda-feira, 24 de dezembro de 2012

MINHAS COISAS E MEU "POTE DE OURO"

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sábado, 22 de dezembro de 2012

EU PASSEI NO CEFET 2013

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

ARTIGO CIENTÍFICO TCC JORNALISMO 2012

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QUAL O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO NA CULTURA PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA CARCERÁRIO HUMANIZADO E VERDADEIRAMENTE REGENERADOR?

Paulo Azevedo[1]

Gilvan F. Araújo[2]

RESUMO

A sociedade do espetáculo está mais preocupada em formar consumidores ao invés de cidadãos. Sempre na busca da audiência para atrair expectadores e patrocinadores, o showrnalismo se perdeu. A ética não é mais importante, o que importa é polarizar as questões de uma forma maquineísta para manter os valores burgueses prevalecendo como ideologia dominante. Sem explorar a complexidade e a diversidade que questões como a criminalização de comportamentos exigem, os presídios lotam e formam, cada vez mais, pessoas revoltadas que não suportam tamanha violência e rompem com o contrato social, prejudicando mais pessoas inocentes.

PALAVRAS-CHAVE: Inclusão social, sistema carcerário, APAC, humanização dos presídios, direitos sociais.

ABSTRACT

The society of the spectacle is more concerned in forming consumers instead of citizens. Always in search of the audience to attract viewers and sponsors, the showrnalismo lost. Ethics is not more important, what matters is polarizing issues in a way to keep maquineísta bourgeois values prevail as the dominant ideology. Without exploring the complex and diverse issues such as the criminalization of behaviors require, fill the prisons and form, increasingly angry people that do not support such violence and break with the social contract, hurting more innocent people.

KEYWORDS: Social inclusion, the prison system, APAC, humanization of prisons, social rights.

1. INTRODUÇÃO

Direitos Humanos é uma política pouco valorizada pela grande imprensa e muitas vezes toma um tom pejorativo nos programas de jornalismo de denúncia e sensacionalismo. Para entender verdades ocultas que poderiam ajudar a construir uma sociedade mais justa, no caso deste trabalho, a população carcerária, foi desenvolvido este artigo científico juntamente com um vídeodocumentario denominado ‘Segredo Simples’. Esta pesquisa mostra além da literatura de autoridades que estudaram o fenômeno da privação da liberdade, dá voz a egressos do sistema prisional e diversas autoridades, com depoimentos de vários ângulos do saber humanista libertador.

2. CIÊNCIA LIBERTADORA E HUMANIZADORA

Nas sociedades o homem sempre inventou métodos de punição que teoricamente seriam usados ou para punir da forma mais cruel, ou para recuperar através de uma disciplina bem rígida, pessoas consideradas desviantes. As leis, quando aplicadas, eram anunciadas num ritual de terror, onde os condenados supliciavam, depois de tanta tortura, pedindo o perdão e confessando a culpa publicamente. Tudo isso não bastava para o perdão, o prisioneiro era executado pelo carrasco em praça pública, enquanto o mensageiro do rei anunciava ao povo os crimes cometidos. Atualmente esses mensageiros do rei podem ser vistos como os jornalistas sensacionalistas, que estão a serviço do poder. No mundo contemporâneo não existem muito poucos discursos públicos em praças e as grandes corporações da comunicação pasteurizaram a informação a nível global e transformaram a televisão num totem para impor a ideologia do terror psicológico àqueles que desejam quebrar os tabus. Isso para manter os ensinamentos de Maquiavel que dizia que o poder deve ser mantido pelo terror e não pelo amor. Segundo Foucault (2000), existia toda uma estrutura de poder para com os incomuns. Na época da inquisição, o inquisitor superior só precisava ordenar para que a fogueira fosse preparada, para que o carrasco executasse a pena sem nenhuma culpa, era a imposição da ordem monárquica papal que estava em jogo. Ou se rende ou será queimado.

Complicado se faz entender o contexto histórico das prisões, pois não existe um histórico em ordem cronológica, num sentido, digamos, ‘evolutivo’. As penas e punições ocorreram em populações que hoje seriam ‘minorias’.

Na lógica da exclusão pode-se enumerar vários grupos étnicos e marginalizados que são: negros, índios, homossexuais, travestis, transformistas, religiões afro-descendentes, religiões que não tem origem judaica, os considerados bruxos e magos e também os loucos. Segundo Mattos (2010), o criminoso é punido por não aceitar a ordem burguesa, simplesmente não existe espaço para a pluralidade social e cultural, ou se cumpre o contrato social imposto ou simplesmente se é marginalizado pelo código penal, sem justificativa, apenas para cumprir a lei. Isso se levarmos em conta as questões sociais que são criminalizadas pelo código penal, por ‘não se saber’ o que fazer para resolver; também deixando de lado os crimes hediondos.

Entendendo melhor a questão tem que se passar o raciocínio ideológico, seja ele político ou religioso, que domina uma época, num determinado lugar. As religiões tem seus próprios conceitos, que são inventados e absolutos em questões sobre a família, a sexualidade e o que não se encaixa dentro de determinada religião são os desviantes sociais, segundo Goffman (2003). E as religiões não dialogavam ou não dialogam. O mestre de uma religião é o demônio de outra, muito fácil se faz observar na luta dos judeus e cristãos do mundo todo contra os islâmicos demonizados como terroristas, sem nenhum estudo das causas da violência. O que se assiste são apenas os fatos que se passam na televisão. Mattos (2010) fala que a lei deve simplesmente ser cumprida. A criminologia dominante não leva em conta conhecimentos sociais e a natureza humana.

Assim, estabelecida a ideologia hegemônica, ou seja, do grupo dominante, além de uma comunicação persistente para estabelecer o medo e terror psicológico nas pessoas, contra os desviantes, surge a ciência normativa que dará aos ‘guardiões’ da ordem ferramentas e ciência para legitimar o uso da autoridade e da força quando necessário. Uma barbárie ‘pós-pós-moderna’, legitimando a crueldade em nome da ciência. Segundo Oliveira (2009), a modernidade trouxe a tecnologia do biopoder, que fez a criminologia migrar para as ciências médicas, com discurso cientifico aterrorizante. Ainda continua opressor, pois agora as pessoas são contidas com drogas inibidoras do sistema nervoso central; sem nenhuma escuta da qualidade de vida e da cultura social. É a evolução da tecnologia da opressão.

O aparelho do Estado conta com instituições científicas ‘qualificadas’ a exercer a coerção física ou psicológica, com as chamadas técnicas de regeneração, que na verdade, ao invés de promover a inclusão social e o resgate da consciência ética, promove a revolta e o desespero que recai novamente sobre a sociedade. Diz Oliveira (2009), a prisão nada mais é que a criação de uma instituição com tecnologia de punição que substitui as punições públicas.

Goffman (2003) questiona o exercício da crueldade e da tirania contra os desviantes como uma técnica a ser usada para regenerar o ‘espírito’. Essa ‘técnica’ quando não mortifica o eu, leva seres humanos a perderem a vontade, guarda uma revolta e um rancor que será levado contra a sociedade, numa espécie de vingança, assim que a oportunidade surgir.

Numa linguagem mais simples, é mais fácil entender as prisões antes do estado moderno e depois do estado moderno. Antes da formação do estado não existia um organismo onde era centrada a lei e a responsabilidade de julgar e condenar. Cada feudo tinha sua lei baseado na mente dos seus senhores feudais. A lei era aplicada diante das ‘injustiças’ e das ameaças a ordem, que seriam as rebeliões populares contra os privilégios dos patrícios. Segundo Foucault (1997) quando isso acontecia as penas eram o suplício do corpo. As pessoas eram castigadas em praça pública com pena de morte por enforcamento ou fogueira. Também eram castigadas fisicamente em público tanto para passar a ideia de estar fazendo justiça com a comunidade, quanto para impor o medo para que os que assistiam os castigos públicos pensassem mais antes de cometer algum ‘crime’ contra os senhores feudais. Isso era o suplício do corpo.

Tinha também o suplício do espírito que era quando a pessoa, além de castigada fisicamente (suplício do corpo), era colocada em isolamento para refletir seu erro e clamar por perdão ao mesmo tempo em que prometia e assinava um documento de que não iria voltar a cometer o mesmo “erro”, Foucaut (1997). Isso era muito comum nos crimes contra a igreja. Os considerados bruxos, antes de serem queimados, passavam por esse processo de ‘regeneração’, como uma chance para a ‘rendenção’...

No estado moderno o suplício foi substituído pela punição e disciplina, Foucault (1997). As prisões foram concebidas em teoria para abrigar ‘criminosos’ em celas individuais numa rotina de quartel que educariam os presos para alcançar a humildade de espírito e a exercitar a vontade para ser útil ao mercado de trabalho, mais precisamente um espaço na indústria. Em celas individuais, numa rotina árdua com oficinas, num ambiente silencioso, certamente os detentos sairiam prontos para viver em liberdade. A subjetividade dos encarcerados seria moldada a força, de fora pra dentro, pelo método disciplinar. Mesmo que seja necessário desenvolver o trabalho dentro das prisões para garantir uma vida honrada quando se conquistar a liberdade; a arquitetura panóptica foi desenvolvida para causar a sensação de constante vigilância e coibir as faltas no processo disciplinar.

A prisão não deu certo, pois, não passava de uma solução criada no direito penal pelas classes dominantes que só pensavam na acumulação do capital. A partir deste contexto a pobreza foi criminalizada. Os desempregados cometiam crime de vadiagem, os que roubavam para comer também eram criminosos, os que experimentavam maconha também iam para a cadeia. Então veio a super lotação e pequenos delituosos conviviam com grandes bandidos e todos ficavam contagiados com a cultura eclética que se aprendia na prisão e as pessoas saiam piores do que entravam.

No mundo moderno não existe mais o suplício do corpo e nem o do espírito, o suplício agora é o suplício da imagem ou moral onde o carrasco foi substituído pelo jornalista de polícia que mostra o rosto dos ‘marginais’ em jornais sensacionalistas e denuncistas.

A prisão é uma determinação do código penal para manter a ordem e higienizar a cidade dos problemas sociais que não se sabe o que fazer. O inchaço nas prisões está se tornando um grande problema social que está se voltando contra a própria sociedade. Felizmente, estão surgindo as penas alternativas.

A discussão teórica aqui apresentada está dividida em três partes que são: suplício, punição e disciplina. Toda essa discussão para mostrar como foi desenvolvido o conhecimento teórico para docilizar os corpos que não estão submetidos ao sistema de produção. Tudo, para entender bem o exercício da tirania em relação a esses exclusos, onde a crueldade desperta ódio, revolta e “fabrica” mais delinqüentes que retornam à sociedade piores do que antes, com fome e sede de vingança.

A partir de um determinado momento da história, a sociedade passou a não aceitar mais os suplícios, esse momento coincidiu com o surgimento do Estado Moderno que criou junto com as prisões as autoridades jurídicas. Na prisão, que seria um lugar de castigo para os que infringiam a lei, ao mesmo tempo que aconteceria o castigo, haveria também um sistema correcional para devolver o indivíduo à sociedade. Esse sistema era baseado na disciplina dos quartéis, Foucault (1997).

Para vigiar os condenados foi desenvolvida a arquitetura panóptica, em forma circular, com uma torre central mais elevada, onde os prisioneiros tinham a sensação de serem constantemente vigiados; o que, em tese, poderia mudar a forma de agir. Também foi elaborado um conhecimento prisional disciplinar muito rígido, onde os guardiões deviam passar um ar de superioridade, como pessoas que deviam domesticar pessoas inferiores. Estes guardiões deviam denunciar constantemente os menores atos considerados errados dos prisioneiros. Isso era considerado uma pedagogia moderna de reeducação para desviantes. Os normais eram classificados segundo atribuições externas dos padrões culturais vigentes, geralmente abrangia pessoas nobres que tiveram acesso a uma disciplina baseada nos conceitos rígidos da vida no quartel. Essas características eram consideradas importantes para a vida social, principalmente à capacidade de se enquadrar aos desígnios da corte, que dirigia a sociedade, como quem conduz soldados à guerra ou a paz, assim só os preparados estariam aptos à sobrevivência. Foucault (1997) fala da falta de credibilidade para discernir as pessoas valorosas ou não, no método disciplinar. O sistema disciplinar simplesmente molda as pessoas num ‘molde ‘ físico pré-estabelecido para a pessoa se parecer de bem.

Não se trata simplesmente de defender bandidos, pois bandidos são considerados desviantes que por vários motivos escolheram trilhar um caminho do não cumprimento dos contratos sociais e perderam a liberdade. O fato é que simplesmente enjaular pessoas que são consideradas criminosas, segundo o código penal, é o mesmo efeito de trancar um leão raivoso em uma jaula. No novo contexto que vem surgindo através das APAC’s (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), o condenado deve ser respeitado, pois numa prisão com condições dignas, o condenado irá enfrentar a sua consciência sem ser maltratado. É questão de valorizar a possibilidade de resgatar o ser humano que existe no ‘bandido’. Honnet (2003) propõe não um sistema disciplinar, mas uma viagem interior para a pessoa se autodenominar através de um processo de construção de identidades. A autoidentificação ajudaria a um ganho maior de honra aos que sentem marginalizados e poderiam ser os transgressores vítimas do sistema carcerário.

É necessário vislumbrar no horizonte novas formas de resgate da consciência para pessoas que infringiram o contrato social, porém o contrato social não pode ser tão excludente, precisa de mais tolerância para aceitar a diversidade e as questões subjetivas. Da forma como está posto atualmente, o código penal não interpreta pessoas, mas uma massa carcerária, o que desumaniza a prisão. Goffman (2003) diz que a prisão além de mortificar o ‘eu’ dos indivíduos adoece a percepção que passa a vivenciar a realidade de uma forma distorcida e rancorosa.

A questão do resgate da subjetividade junto com a consciência é o processo oposto da mortificação do eu pelo isolamento social e pela rotina controlada do aprisionamento nas chamadas instituições totais, Goffman (2003). A prisão não deu certo pois, os internos que se recusam a morrer em vida desenvolvem estratégias de sobrevivência dentro das instituições para ter o comportamento desejado pelos ‘guardiões’. Estas estratégias baseadas em fingir o comportamento esperado acontecem junto com uma revolta interna que voltará à sociedade em forma de violência. Quando se pensa que os encarcerados precisam ter direitos é porque o segredo de humanizar e socializar pessoas são tratá-las com respeito e dar-lhes dignidade na vida. A coerção física e a violência permitida pelo Estado provocam o medo, o terror que volta à sociedade em forma de patologias psicológicas e psiquiátricas e pode provocar a ruptura, mesmo contra a vontade dos sujeitos, do contrato social. Segundo Oliveira (2009), a criminologia forjada no século XIX não mudou, só ficou mais perverso com o discurso técnico da medicina.

A sociedade precisa repensar como fazer os contraventores pagarem suas dívidas com a lei, pois, a pena de privação de liberdade está transformando os presídios em depósitos de seres humanos. Esses seres humanos não estão se recuperando e voltando à sociedade piores. As penas alternativas que desafogam as prisões e as APAC’s (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) vem surgindo como novas possibilidades, mostrando que existem saídas para o sistema penitenciário.

A ordem burguesa, desde a revolução francesa que impôs o slogan ‘liberdade, igualdade e fraternidade’ continua bonita, mas, impossível de se alcançar da forma como se organiza o Estado e seus princípios. Para desconstruir essa prática seria necessário um outro slogan, com outras práticas.

A APAC (Associação de proteção e Assistência aos Condenados) surgiu no estado de São Paulo, na cidade de São José dos Campos, em 1972. O Advogado e membro da pastoral carcerária, Mário Ottoboni, foi o precursor. As APACS são ONG’s que vieram para cumprir o papel que o Estado não estava dando conta.

O método APAC é simples: além de condições dignas de vida para o detento, é um estabelecimento autogerido pelos próprios presos; a valorização do ser humano que existe, mesmo nos considerados criminosos e a religião.

Além da humanização das prisões de acordo com o que é previsto na Constituição Federal, a APAC respeita a liberdade religiosa, mas para que todo o processo funcione existem 12 elementos a serem seguidos: (1) participação da comunidade, (2) integração família-recuperando, (3) trabalho voluntariado, (4) ajuda mútua entre os recuperandos, (5) trabalho dentro e fora da instituição,(6) conquista de benefícios por mérito, (7) centro de integração social (CRS), (8) jornada de libertação com Cristo, (9) apoio e busca religiosa, (10) assistência jurídica, (11) valorização humana e (12) assistência à saúde.

Com o método da autogestão, os recursos físicos e a segurança são feitas pelos próprios presos, deixando de lado a arquitetura panoptica.

Por que o método APAC não vira regra ao invés de exceção? Segundo Arbex Jr. (2001), vivemos numa sociedade de consumo, no mundo contemporâneo não existem tantas guerras ideológicas quanto na época da guerra fria. Quem dita o comportamento e a moda são os meios de comunicação de massa, mesmo já existindo internet. Os meios de comunicação estão a serviço da indústria que pagam altas quantias para veicularem seus comerciais e fazer a roda da economia rodar. A maioria das pessoas não querem ficar fora da moda, por isso os movimentos sociais e políticos estão tão desarticulados e criminalizados. Quem tem coragem de ir contra o senso comum e ser ridicularizado? Essa é a teoria da espiral do silêncio, uma teoria da comunicação que pretende explicar como a ideologia dominante se estabelece. Segundo Barros Filho (2003), a espiral do silêncio é uma espécie de imersão de uma realidade criada pela mídia, onde o que não é falado, não é comentado, além de inibirem as pessoas a pensarem diferente e ficarem fora da área de pertencimento social.

Assim, segundo Arbex Jr. (2001), a mesma mídia que criminaliza o MST, impede que fatos que poderiam ser discutidos por mais de dois pontos de vista (maniqueísmo), sejam esclarecidos. Dessa forma fica difícil construir uma sociedade mais justa onde haja mais cidadãos que consumidores.

A imprensa são organizações que fazem da notícia um produto em busca do lucro (MEDINA, 2000). A notícia como um produto a ser vendido é um fato trabalhado, seja na mídia impressa, seja na televisiva. Para despertar interesse precisa de uma dose de sensacionalismo para atrair a atenção. E como a imprensa visa lucro, nem sempre pode-se falar mal do governo e de seus interesses, pois os governos são os maiores anunciantes. Então, imprensa e governo estão praticamente juntos nos mesmos interesses. Como se não bastasse a não isenção do telejornalismo, os âncoras viraram celebridades a serem imitadas no modo de vestir e na associação que é feita entre os comerciais e a fala do âncora.

Com o discurso de defender a liberdade de imprensa, o que se defende são os interesses das instituições e de seus anunciantes. Isto pode ser chamado de liberdade de empresa. E o showrnalismo não é apenas o jornalismo tendencioso à busca de audiência e anunciantes, é toda uma rede de produtos midiáticos que ajuda a construir o imaginário social e cultural da população, Arbex Jr. (2001). As novelas são os principais revendedores de comportamentos e padrões de uma forma complementar ao telejornalismo.

3. METODOLOGIA

Como o documentário proposto tem o objetivo de ajudar a Associação dos Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (GAFPPL), foi contactado a presidente do Grupo, Dona Tereza. A partir daí, o pesquisador participou de um evento sobre a desconstrução das práticas punitivas e começou a estabelecer contato para saber quem seriam os possíveis entrevistados para o vídeo documentário.

Depois de algumas reuniões do grupo no Conselho Regional de Psicologia, o pesquisador ficou conhecendo a advogada Fernanda Vieira que falou bastante sobre a luta da associação. Apenas quase um mês e meio depois conseguiu-se reunir com o grupo e estabelecer as pessoas que deveriam dar depoimentos. Estabelecido os contatos comecei a ir atrás das pessoas.

Decidi iniciar pelos parlamentares e liguei para do deputado estadual Durval Ângelo e para o vereador Daniel Nepomuceno. Estes dosi políticos foram escolhidos devido a marcante trajetória na defesa dos Direitos Humanos. Diante da dificuldade de agendar um horário com os parlamentares dei início a contatar os outros personagens do documentário. Entrei em contato com Defensoria Pública, com a Promotoria de Justiça e com o Conselho Regional de Psicologia. Em contato telefônico com as três instituições, mesmo já tendo o contato pré-estabelecido, a dificuldade esbarrou na formalidade de enviar um email e aguardar resposta. Diante da crise de desesperança recebo o telefonema do deputado Durval Ângelo e do vereador Daniel Nepomuceno querendo agendar o dia da gravação. Marquei com o vereador Daniel Nepomuceno e conversei com a assessora do deputado Durval Ângelo para encontrar um horário na agenda. Antes da gravação esclarecemos o foco do video documentário e demos a ele um micro roteiro para nortear a sua fala. No total o vereador falou 30 minutos. Encerrei o semestre fazendo apenas uma gravação, das 14 previstas.

Decidi encerrar as gravações para só recomeçar no outro semestre, já que não tive tempo hábil para concluir o trabalho. Já no ano de 2012, depois do carnaval, resolvi voltar à rotina de gravações, só que desta vez desde o início do semestre. A Defensora Pública marcou quase que de imediato e a Promotora de Justiça me atendeu, falando do ponto de vista dela e pedindo um material para ela pensar como poderia ajudar. Não consegui falar com o deputado Durval Ângelo, mas falei com um de seus assessores que ficou de agendar um horário. A promotora leu meu trabalho e viu meu vídeo que fiz no curso anterior. De repente recebo duas notícias, a secretária do Durval Ângelo agenda um horário comigo e a promotora, devido ao teor do trabalho, acha melhor eu pegar o depoimento de uma promotora especializada em direitos humanos.

Um pouco antes da gravação, a secretária do deputado ligou para desmarcar, pois o deputado não ia chegar à tempo de uma viagem. Angustiado, pedi a secretária para o próximo dia. A secretária fez a proposta de eu ir ao escritório parlamentar às 14 h para aguardar uma desistência. Tudo deu certo, consegui gravar com o deputado. Entrei em contato com o Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, que me passou o contato de uma professora da PUC, que tinha experiência em presídios e também um trabalho sobre o confinamento de mulheres.

Entrei em contato com essa professora e ela se disse envergonhada para participar de documentários e me disse que duas outras psicólogas iriam entrar em contato comigo, mas não me contataram. Contatei a professora de psicologia da PUC mais uma vez e ela disse que nem ela e nem as pesquisadoras que trabalham com ela estavam disponíveis. Liguei para a Marisa Sanabria, vice presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e ela se prontificou a me atender. Na quarta feira, dia 21 de março, fui até a sede do CRP/MG e gravei um depoimento de aproximadamente sete minutos. A gravação no Conselho Regional de Psicologia foi a quarta, a cada gravação eu me tranquilizava, ganhava confiança e desenvolvia a criatividade para o momento da edição. Já na quarta gravação fui sem cinegrafista, ganhei confiança e fui aprendendo a montar o equipamento rapidamente, ao mesmo tempo em que dava atenção ao depoente. Também aprendi a operar a máquina, fazer o enquadramento e outras técnicas de vídeo.

Marcar uma entrevista na promotoria estava um verdadeiro suplício, já estava tentando na segunda promotoria, a de direitos humanos, que depois de algumas ligações disse que a melhor promotoria para o meu caso era a promotoria criminal. Consegui agendar um horário com o advogado criminalista Guilherme Portugal, que no dia marcado esqueceu do horário, mas mesmo assim nos falamos em seu escritório, com uma hora de atraso. Conversamos bastante sobre os tópicos do documentário e ele propôs um tempo de dois dias para escrever um texto e elaborar melhor o seu pensamento. No dia marcado com o advogado, aconteceu um imprevisto; ele me ligou dizendo que tinha que entregar o imposto de renda e remarcamos a entrevista para a próxima semana, no mesmo horário, no mesmo local. Durante todo o processo vinha sentindo bastante dificuldade com a promotoria, só percebi uma boa vontade da parte deles quando disse que já tinha o depoimento da defensoria pública e que o documentário ficaria incompleto sem o depoimento da promotoria, além de ameaçar colocar o nome do promotor no documentário como uma pessoa não colaborativa.

O advogado criminal Guilherme Portugal, que também é professor universitário e apoia a Associação das Pessoas em Privação de Liberdade, desmarcou pela terceira vez o nosso encontro. A Associação me deu um retorno depois de eu ligar mais uma vez e mandar um email. A advogada criminalista Fernanda Vieira se propôs a organizar o encontro para fazer as gravações com os membros da associação. Finalmente consegui gravar com o Promotor de Justiça Joaquim Miranda. Ele deu um depoimento que transitou nos dois pontos de vistas das pessoas que lutam contra e a favor dos direitos humanos. Na mesma semana marquei com a Fernanda Vieira, advogada criminalista que trabalha na Associação de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade. Fernanda deu um depoimento de 30 minutos, bem abrangente falando porque defender os direitos humanos e sobre as injustiças sociais que as ‘minorias’ estão submetidas quando julgadas pelo direito penal. No mesmo dia, na parte da tarde, voltei ao GAFPPL e gravei o depoimento da Grazielle Santarelli, que é vice-presidente da entidade. Ela falou na posição de familiar de um egresso do sistema carcerário. Apontou as injustiças, descasos e humilhações que os detentos e a família são submetidos nos presídios. Falou também de sua luta por dignidade e direitos que os membros da Associação estão sempre a buscar e a promover para ajudar outros detentos e seus familiares.

Fiquei de retornar na próxima semana para pegar o depoimento da Dona Tereza, presidente da Associação, e do Gregório, um egresso do sistema prisional. Consegui agendar com o Gregório, um egresso do sistema carcerário e a Dona Tereza. Marquei os dois no mesmo dia e local. Cheguei na associação meia hora antes do combinado logo depois o Gregório Andrade chegou para dar seu depoimento. Improvisamos um cenário e começamos as gravações. Gregório estava muito ansioso para falar e falou por mais de uma hora. Dona Tereza terminou seu depoimento antes da carga da bateria da filmadora chegar ao fim. Quando terminei as gravações neste dia, me senti um pouco mais aliviado, agora só faltavam mais três entrevistas. Para agendar um horário com o jornalista Luis Carlos Bernardes foi difícil, tive que conversar com um amigo meu que anda sempre com o jornalista para agendar o horário. Combinamos que eu ia pegar o equipamento e ia atrás deles na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Chegando lá participei de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, que estava discutindo a comissão da verdade, referente a morte de JK. Depois de finalizado, fomos até um bar na Savassi, onde gravei o depoimento.

Agora só faltava ir à APAC e entrevistar o advogado Guilherme Portugal. Finalmente consegui ir ao encontro tão esperado com o advogado criminalista Guilherme Portugal. Nesse dia, além do ônibus estragar no meio do caminho, o que me atrasou em uma hora; quando fui gravar o depoimento com o Guilherme a bateria deu um problema técnico e descarregou totalmente em cinco minutos, o que não me permitiu gravar todo o depoimento. Combinei com o Guilherme de ele gravar o depoimento e me mandar por email, só a voz, que na edição do documentário usaria imagens da APAC. Tinha sete matérias para estudar, mais o documentário para fazer. O advogado criminalista Guilherme Portugal não me mandou o áudio e quando fui passar a quarta fita para o DVD deu problema na imagem e só pôde ser corrigida parcialmente. Então adiei mais uma vez o trabalho. Pela terceira vez no TCC, a fita que tinha dado problema no semestre passado, sumiu, então não pode ser passada para o DVD para eu fazer a decupagem. Dei um prazo de uma semana para fita ser achada e nada aconteceu.

Liguei novamente para o advogado criminalista Guilherme Portugal, que se prontificou a me atender, agendando um horário para nos encontrarmos na semana seguinte. Combinamos uma viagem para Itaúna, onde visitarei uma APAC, com a ajuda do diretor do estabelecimento. Passei uma tarde fazendo a decupagem da fita 1 a 3, me animei, pois consegui captar fragmentos de bons depoimentos, sempre pensando que o documentário não podia ultrapassar 30 minutos. Levei ao Nucom a fita 5 para passar para DVD. Só depois que eu decupar a fita 5 vou saber o material que perdi. Para assegurar que tudo desse certo, aproveitei e fiz a reserva do equipamento para segunda-feira, dia que marquei de gravar o penúltimo depoimento. Consegui decupar fita 5 e gravar o depoimento com o advogado criminalista Guilherme Portugal. Depois de decupar a fita 5 percebi que na fita 4 perdi grande parte do depoimento do Gregório Andrade, um egresso da APAC e o depoimento inteiro da Garaziele Santarelli,esposa de um egresso do Sistema Prisional. A fita 6, que ficou registrado o depoimento do Advogado Criminalista Guilherme Portugal, está pronta para passar para DVD e ser decupada e preparei a Fita 7 para registrar o depoimento do diretor da APAC e as imagens do estabelecimento prisional modelo. Depois que eu decupei a fita 7, partir para a edição. Fiz a decupagem da fita 6, do advogado criminalista Guilherme Portugal e consegui marcar uma visita à APAC de Itaúna, com o diretor Valdeci. A visita ficou marcada para o dia 15 de outubro.

Fui à Itaúna de ônibus e na rodoviária de lá fui de taxi até à APAC. Conversando com o motorista do taxi, fiquei sabendo que existia também uma APAC feminina na cidade e que os moradores da cidade tinham orgulho da APAC, como uma prisão modelo, pois viam resultados e pessoas se transformando. Quando cheguei, fui super bem recebido, por recepcionistas, que são recuperandos, pois lá não se usa a palavra preso. Tive um momento de conversa com o Valdeci que é diretor da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado). A FBAC é uma federação de APAC’s que promove o modelo APAC e dá assistência e consultoria técnica a todas as APACs. Gravei com o Valdeci e depois fui para o refeitório almoçar com os recuperandos. Além de comer no refeitório, os recuperandos podiam usar garfos e facas. O local tinha um ambiente agradável, um espírito de solidariedade que chegou a me comover. Depois do almoço, o Valdeci me deixou com um recuperando do sistema semi-aberto para me apresentar as instalações e atividades da APAC. Depois fui para uma área de segurança, que é uma espécie de transição para o sistema fechado, onde um recuperando do sitema fechado assumiu e me apresentou o sistema fechado. Depois de me apresentarem o sistema fechado, me levaram para um auditório, onde fizeram uma espécie de discurso e cantaram louvores para mim e me perguntaram o que eu tinha a dizer a eles, aí abri meu coração e tentei passar uma mensagem de esperança. Foi comovente. Me apresentaram a loja de artesanato e comprei uns brindes para presentear amigos em Belo Horizonte.

No fim pedi para chamar o mesmo taxi e saí de lá como se eu tivesse feito um retiro espiritual e não visitado uma prisão. Devolvi o equipamento no NUCOM e levei a fita 7 para passar para DVD e fazer decupagem. Antes defazer a decupagem da fita 7, onde está a entrevista com o diretor da FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado) e a cobertura da APAC de Itaúna, assisti todo o CD. Foi muito difícil, pois, depois de todas as fitas decupadas, achei muito importante várias cenas que gravei em Itaúna. Fiz a decupagem e decidi, se necessário fazer dois filmes: uma versão completa e uma versão compacta. A edição do documentário durou três semanas, muito tensos devido a problemas técnicos, por defeito do e equipamento e também por inexperiência da operação técnica. Passava as manhãs no NUCOM (Núcleo de Comunicação) editando, corrigindo problemas, colocando efeitos de corte, template de abertura e ficha técnica. Na edição decidimos fazer um documentário com a fundamentação teórica, que ficou durando 30 minutos com o depoimento de diversas autoridades. E no mesmo DVD haveria os extras, que é a visita à APAC de Itaúna, onde os próprios recuperandos apresentavam o estabelecimento.

Depois de muito trabalho, conseguimos gerar o disco matriz para fazer as cópias para entregar aos professores avaliadores e para fazer as cópias que eu iria distribuir para o Grupo de Amigos e Familares de Pessoas em Privação de Liberdade. Depois da parte técnica encerrada, parti para a parte artística de designer: Fazer as bolachas dos DVD’s, a capa das caixas do CD e mandar para uma gáfica rápida imprimir em papel couché e cortar no tamanho certo. Feito todo esse processo era apenas um exercício manual de paciência de montar os kit contendo um DVD com os dois filmes e um CD contendo a parte teórica em formato PDF, depois da defesa.

4. CONCLUSÕES

Do ponto de vista profissional foi como fazer um estágio como autônomo, ao mesmo tempo em que se aperfeiçoam as técnicas de apuração, produção e entrevista; um aperfeiçoamento técnico que me fez sentir capaz de estar mais próximo de um vídeo repórter, que domina todo o processo de pré-produção, produção e pós-produção.

Como pessoa, aprendi bastante sobre o caráter público da sociedade, sobre os direitos do Cidadão e os deveres do Estado. Também aprendi um pouco mais sobre a alma humana num sentido multidisciplinar.

Da pesquisa teórica feita e das entrevistas aprendi mais sobre os bastidores do poder, sobre a opressão e sobre o paradoxo social entre pessoas que tem mais compaixão de outros seres humanos e pessoas que são menos tolerantes.

Depois de todo o processo, tive um grande aprendizado e me tornei um ser humano melhor, mesmo que não tenha me tornado mais rico financeiramente. Agora tenho mais consciência política e mais poder de crítica sobre a mídia e sobre os atores sociais.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E DE SITES

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BARROS FILHO, Clóvis. Ética na comunicação. 5º ed. Summus editorial, SP: 2003.

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ERBOLATO, Mário L.. Técnicas de Codificação em Jornalismo: Redação, captação e edição no jornal diário. 5º Ed.. São Paulo. Ática, 1991.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. 38º ed. Petrópolis, RJ: 1997.

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HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento: A gramática moral dos conflitos sociais. 2º Ed. São Paulo, SP: 2009.

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OLIVEIRA, Rodrigo Torres. Desconstruindo a Ideologia da Defesa Social. In: MATTOS, Virgílio de (org.). Descontrução das Práticas Punitivas. 1º ed.. Belo Horizonte: CRESS 6º Região / CRP-MG, 2010.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS. LEI DE IMPRENSA. Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967. Disponível em: www.estadao.com.br/especiais/2009/03/arq45fc47c34f81c.pdf. Acesso em: 16 set. 2011.

COSTA, Lucas; PARREIRAS, Arthur. APAC: alternativa na execução penal. Jornal da PUC Minas. Disponível em: http://www.carceraria.org.br. Acesso em: 16 out. 2011.

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RUIZ, Ana Paula. Disciplina sem punição: uma tendência nas empresas. Disponível em: http://www.catho.com.br/jcs/inputer_view.phtml?id=5181

[1] Paulo Azevedo é publicitário graduado na Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte, graduando em jornalismo pela mesma instituição e autor deste artigo científico como requisito parcial para obtenção do título de jornalista. Seu contato é: Paulo_azevedo@hotmail.com.

[2] Gilvan F. de Araújo é publicitário, jornalista, Mestre e Doutorando em Comunicação Social e orientador da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte .

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