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quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
ARTIGO CIENTÍFICO TCC JORNALISMO 2012
QUAL O IMPACTO DA COMUNICAÇÃO NA
CULTURA PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA CARCERÁRIO HUMANIZADO E
VERDADEIRAMENTE REGENERADOR?
Paulo Azevedo[1]
Gilvan F. Araújo[2]
RESUMO
A
sociedade do espetáculo está mais preocupada em formar consumidores ao invés de
cidadãos. Sempre na busca da audiência para atrair expectadores e
patrocinadores, o showrnalismo se perdeu. A ética não é mais importante, o que
importa é polarizar as questões de uma forma maquineísta para manter os valores
burgueses prevalecendo como ideologia dominante. Sem explorar a complexidade e
a diversidade que questões como a criminalização de comportamentos exigem, os
presídios lotam e formam, cada vez mais, pessoas revoltadas que não suportam
tamanha violência e rompem com o contrato social, prejudicando mais pessoas
inocentes.
PALAVRAS-CHAVE: Inclusão social, sistema
carcerário, APAC, humanização dos presídios, direitos sociais.
ABSTRACT
The society of
the spectacle is more concerned in
forming consumers instead of citizens. Always in
search of the audience to attract
viewers and sponsors, the showrnalismo lost. Ethics
is not more important, what
matters is polarizing issues
in a way to keep maquineísta
bourgeois values prevail as the dominant ideology. Without exploring the complex and diverse issues such as the criminalization of behaviors require, fill
the prisons and form, increasingly angry people
that do not support such violence
and break with the social contract,
hurting more innocent people.
KEYWORDS: Social inclusion, the prison system, APAC, humanization of prisons,
social rights.
1.
INTRODUÇÃO
Direitos Humanos é uma política
pouco valorizada pela grande imprensa e muitas vezes toma um tom pejorativo nos
programas de jornalismo de denúncia e sensacionalismo. Para entender verdades
ocultas que poderiam ajudar a construir uma sociedade mais justa, no caso deste
trabalho, a população carcerária, foi desenvolvido este artigo científico
juntamente com um vídeodocumentario denominado ‘Segredo Simples’. Esta pesquisa
mostra além da literatura de autoridades que estudaram o fenômeno da privação
da liberdade, dá voz a egressos do sistema prisional e diversas autoridades,
com depoimentos de vários ângulos do saber humanista libertador.
2. CIÊNCIA LIBERTADORA E HUMANIZADORA
Nas sociedades o homem sempre inventou métodos de
punição que teoricamente seriam usados ou para punir da forma mais cruel, ou
para recuperar através de uma disciplina bem rígida, pessoas consideradas
desviantes. As leis, quando aplicadas, eram anunciadas num ritual de terror,
onde os condenados supliciavam, depois de tanta tortura, pedindo o perdão e
confessando a culpa publicamente. Tudo isso não bastava para o perdão, o
prisioneiro era executado pelo carrasco em praça pública, enquanto o mensageiro
do rei anunciava ao povo os crimes cometidos. Atualmente esses mensageiros do
rei podem ser vistos como os jornalistas sensacionalistas, que estão a serviço
do poder. No mundo contemporâneo não existem muito poucos discursos públicos em
praças e as grandes corporações da comunicação pasteurizaram a informação a
nível global e transformaram a televisão num totem para impor a ideologia do
terror psicológico àqueles que desejam quebrar os tabus. Isso para manter os ensinamentos de Maquiavel
que dizia que o poder deve ser mantido pelo terror e não pelo amor. Segundo
Foucault (2000), existia toda uma estrutura de poder para com os incomuns. Na
época da inquisição, o inquisitor superior só precisava ordenar para que a
fogueira fosse preparada, para que o carrasco executasse a pena sem nenhuma
culpa, era a imposição da ordem monárquica papal que estava em jogo. Ou se
rende ou será queimado.
Complicado se faz entender o
contexto histórico das prisões, pois não existe um histórico em ordem
cronológica, num sentido, digamos, ‘evolutivo’. As penas e punições ocorreram
em populações que hoje seriam ‘minorias’.
Na lógica da exclusão pode-se enumerar vários grupos
étnicos e marginalizados que são: negros, índios, homossexuais, travestis,
transformistas, religiões afro-descendentes, religiões que não tem origem
judaica, os considerados bruxos e magos e também os loucos. Segundo Mattos
(2010), o criminoso é punido por não aceitar a ordem burguesa, simplesmente não
existe espaço para a pluralidade social e cultural, ou se cumpre o contrato
social imposto ou simplesmente se é marginalizado pelo código penal, sem justificativa,
apenas para cumprir a lei. Isso se levarmos em conta as questões sociais que
são criminalizadas pelo código penal, por ‘não se saber’ o que fazer para
resolver; também deixando de lado os crimes hediondos.
Entendendo melhor a questão tem que
se passar o raciocínio ideológico, seja ele político ou religioso, que domina
uma época, num determinado lugar. As religiões tem seus próprios conceitos, que
são inventados e absolutos em questões sobre a família, a sexualidade e o que
não se encaixa dentro de determinada religião são os desviantes sociais,
segundo Goffman (2003). E as religiões não dialogavam ou não dialogam. O mestre
de uma religião é o demônio de outra, muito fácil se faz observar na luta dos
judeus e cristãos do mundo todo contra os islâmicos demonizados como
terroristas, sem nenhum estudo das causas da violência. O que se assiste são
apenas os fatos que se passam na televisão. Mattos (2010) fala que a lei deve
simplesmente ser cumprida. A criminologia dominante não leva em conta conhecimentos
sociais e a natureza humana.
Assim, estabelecida a ideologia
hegemônica, ou seja, do grupo dominante, além de uma comunicação persistente
para estabelecer o medo e terror psicológico nas pessoas, contra os desviantes,
surge a ciência normativa que dará aos ‘guardiões’ da ordem ferramentas e
ciência para legitimar o uso da autoridade e da força quando necessário. Uma
barbárie ‘pós-pós-moderna’, legitimando a crueldade em nome da ciência. Segundo
Oliveira (2009), a modernidade trouxe a tecnologia do biopoder, que fez a
criminologia migrar para as ciências médicas, com discurso cientifico aterrorizante.
Ainda continua opressor, pois agora as pessoas são contidas com drogas
inibidoras do sistema nervoso central; sem nenhuma escuta da qualidade de vida e
da cultura social. É a evolução da tecnologia da opressão.
O aparelho do Estado conta com
instituições científicas ‘qualificadas’ a exercer a coerção física ou
psicológica, com as chamadas técnicas de regeneração, que na verdade, ao invés
de promover a inclusão social e o resgate da consciência ética, promove a
revolta e o desespero que recai novamente sobre a sociedade. Diz Oliveira
(2009), a prisão nada mais é que a criação de uma instituição com tecnologia de
punição que substitui as punições públicas.
Goffman (2003) questiona o
exercício da crueldade e da tirania contra os desviantes como uma técnica a ser
usada para regenerar o ‘espírito’. Essa ‘técnica’ quando não mortifica o eu, leva seres humanos a perderem a
vontade, guarda uma revolta e um rancor que será levado contra a sociedade,
numa espécie de vingança, assim que a
oportunidade surgir.
Numa linguagem mais simples, é mais
fácil entender as prisões antes do estado moderno e depois do estado moderno.
Antes da formação do estado não existia um organismo onde era centrada a lei e
a responsabilidade de julgar e condenar. Cada feudo tinha sua lei baseado na
mente dos seus senhores feudais. A lei era aplicada diante das ‘injustiças’ e das
ameaças a ordem, que seriam as rebeliões populares contra os privilégios dos
patrícios. Segundo Foucault (1997) quando isso acontecia as penas eram o
suplício do corpo. As pessoas eram castigadas em praça pública com pena de
morte por enforcamento ou fogueira. Também eram castigadas fisicamente em
público tanto para passar a ideia de estar fazendo justiça com a comunidade,
quanto para impor o medo para que os que assistiam os castigos públicos
pensassem mais antes de cometer algum ‘crime’ contra os senhores feudais. Isso
era o suplício do corpo.
Tinha também o suplício do espírito
que era quando a pessoa, além de castigada fisicamente (suplício do corpo), era
colocada em isolamento para refletir seu erro e clamar por perdão ao mesmo
tempo em que prometia e assinava um documento de que não iria voltar a cometer
o mesmo “erro”, Foucaut (1997). Isso era muito comum nos crimes contra a
igreja. Os considerados bruxos, antes de serem queimados, passavam por esse
processo de ‘regeneração’, como uma chance para a ‘rendenção’...
No estado moderno o suplício foi
substituído pela punição e disciplina, Foucault (1997). As prisões foram
concebidas em teoria para abrigar ‘criminosos’ em celas individuais numa rotina
de quartel que educariam os presos para alcançar a humildade de espírito e a
exercitar a vontade para ser útil ao mercado de trabalho, mais precisamente um
espaço na indústria. Em celas individuais, numa rotina árdua com oficinas, num
ambiente silencioso, certamente os detentos sairiam prontos para viver em liberdade.
A subjetividade dos encarcerados seria moldada a força, de fora pra dentro,
pelo método disciplinar. Mesmo que seja necessário desenvolver o trabalho
dentro das prisões para garantir uma vida honrada quando se conquistar a
liberdade; a arquitetura panóptica foi desenvolvida para causar a sensação de
constante vigilância e coibir as faltas no processo disciplinar.
A prisão não deu certo, pois, não
passava de uma solução criada no direito penal pelas classes dominantes que só
pensavam na acumulação do capital. A partir deste contexto a pobreza foi
criminalizada. Os desempregados cometiam crime de vadiagem, os que roubavam
para comer também eram criminosos, os que experimentavam maconha também iam
para a cadeia. Então veio a super lotação e pequenos delituosos conviviam com
grandes bandidos e todos ficavam contagiados com a cultura eclética que se
aprendia na prisão e as pessoas saiam piores do que entravam.
No mundo moderno não existe mais o
suplício do corpo e nem o do espírito, o suplício agora é o suplício da imagem
ou moral onde o carrasco foi substituído pelo jornalista de polícia que mostra
o rosto dos ‘marginais’ em jornais sensacionalistas e denuncistas.
A prisão é uma determinação do
código penal para manter a ordem e higienizar a cidade dos problemas sociais
que não se sabe o que fazer. O inchaço nas prisões está se tornando um grande
problema social que está se voltando contra a própria sociedade. Felizmente,
estão surgindo as penas alternativas.
A discussão teórica aqui apresentada está dividida
em três partes que são: suplício, punição e disciplina. Toda essa discussão
para mostrar como foi desenvolvido o conhecimento teórico para docilizar os
corpos que não estão submetidos ao sistema de produção. Tudo, para entender bem
o exercício da tirania em relação a esses exclusos, onde a crueldade desperta
ódio, revolta e “fabrica” mais delinqüentes que retornam à sociedade piores do
que antes, com fome e sede de vingança.
A partir de um determinado momento da história, a
sociedade passou a não aceitar mais os suplícios, esse momento coincidiu com o
surgimento do Estado Moderno que criou junto com as prisões as autoridades
jurídicas. Na prisão, que seria um lugar de castigo para os que infringiam a
lei, ao mesmo tempo que aconteceria o castigo, haveria também um sistema
correcional para devolver o indivíduo à sociedade. Esse sistema era baseado na
disciplina dos quartéis, Foucault (1997).
Para vigiar os condenados foi
desenvolvida a arquitetura panóptica, em forma circular, com uma torre central
mais elevada, onde os prisioneiros tinham a sensação de serem constantemente
vigiados; o que, em tese, poderia mudar a forma de agir. Também foi elaborado
um conhecimento prisional disciplinar muito rígido, onde os guardiões deviam
passar um ar de superioridade, como pessoas que deviam domesticar pessoas
inferiores. Estes guardiões deviam denunciar constantemente os menores atos
considerados errados dos prisioneiros. Isso era considerado uma pedagogia
moderna de reeducação para desviantes. Os normais eram classificados segundo
atribuições externas dos padrões culturais vigentes, geralmente abrangia
pessoas nobres que tiveram acesso a uma disciplina baseada nos conceitos
rígidos da vida no quartel. Essas características eram consideradas importantes
para a vida social, principalmente à capacidade de se enquadrar aos desígnios
da corte, que dirigia a sociedade, como quem conduz soldados à guerra ou a paz,
assim só os preparados estariam aptos à sobrevivência. Foucault (1997) fala da
falta de credibilidade para discernir as pessoas valorosas ou não, no método
disciplinar. O sistema disciplinar simplesmente molda as pessoas num ‘molde ‘
físico pré-estabelecido para a pessoa se parecer de bem.
Não se trata simplesmente de
defender bandidos, pois bandidos são considerados desviantes que por vários
motivos escolheram trilhar um caminho do não cumprimento dos contratos sociais
e perderam a liberdade. O fato é que simplesmente enjaular pessoas que são
consideradas criminosas, segundo o código penal, é o mesmo efeito de trancar um
leão raivoso em uma jaula. No novo contexto que vem surgindo através das APAC’s
(Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), o condenado deve ser
respeitado, pois numa prisão com condições dignas, o condenado irá enfrentar a
sua consciência sem ser maltratado. É questão de valorizar a possibilidade de
resgatar o ser humano que existe no ‘bandido’. Honnet (2003) propõe não um
sistema disciplinar, mas uma viagem interior para a pessoa se autodenominar
através de um processo de construção de identidades. A autoidentificação
ajudaria a um ganho maior de honra aos que sentem marginalizados e poderiam ser
os transgressores vítimas do sistema carcerário.
É necessário vislumbrar no
horizonte novas formas de resgate da consciência para pessoas que infringiram o
contrato social, porém o contrato social não pode ser tão excludente, precisa
de mais tolerância para aceitar a diversidade e as questões subjetivas. Da
forma como está posto atualmente, o código penal não interpreta pessoas, mas
uma massa carcerária, o que desumaniza a prisão. Goffman (2003) diz que a
prisão além de mortificar o ‘eu’ dos indivíduos adoece a percepção que passa a
vivenciar a realidade de uma forma distorcida e rancorosa.
A questão do resgate da
subjetividade junto com a consciência é o processo oposto da mortificação do eu pelo isolamento social e pela rotina
controlada do aprisionamento nas chamadas instituições totais, Goffman (2003).
A prisão não deu certo pois, os internos que se recusam a morrer em vida
desenvolvem estratégias de sobrevivência dentro das instituições para ter o
comportamento desejado pelos ‘guardiões’. Estas estratégias baseadas em fingir
o comportamento esperado acontecem junto com uma revolta interna que voltará à
sociedade em forma de violência. Quando se pensa que os encarcerados precisam
ter direitos é porque o segredo de humanizar e socializar pessoas são tratá-las
com respeito e dar-lhes dignidade na vida. A coerção física e a violência
permitida pelo Estado provocam o medo, o terror que volta à sociedade em forma
de patologias psicológicas e psiquiátricas e pode provocar a ruptura, mesmo
contra a vontade dos sujeitos, do contrato social. Segundo Oliveira (2009), a
criminologia forjada no século XIX não mudou, só ficou mais perverso com o
discurso técnico da medicina.
A sociedade precisa repensar como
fazer os contraventores pagarem suas dívidas com a lei, pois, a pena de
privação de liberdade está transformando os presídios em depósitos de seres
humanos. Esses seres humanos não estão se recuperando e voltando à sociedade
piores. As penas alternativas que desafogam as prisões e as APAC’s (Associação
de Proteção e Assistência aos Condenados) vem surgindo como novas
possibilidades, mostrando que existem saídas para o sistema penitenciário.
A ordem burguesa, desde a revolução
francesa que impôs o slogan ‘liberdade, igualdade e fraternidade’ continua bonita,
mas, impossível de se alcançar da forma como se organiza o Estado e seus
princípios. Para desconstruir essa prática seria necessário um outro slogan, com outras práticas.
A APAC (Associação de proteção e
Assistência aos Condenados) surgiu no estado de São Paulo, na cidade de São
José dos Campos, em 1972. O Advogado e membro da pastoral carcerária, Mário
Ottoboni, foi o precursor. As APACS são ONG’s que vieram para cumprir o papel
que o Estado não estava dando conta.
O método APAC é
simples: além de condições dignas de vida para o detento, é um estabelecimento
autogerido pelos próprios presos; a valorização do ser humano que existe, mesmo
nos considerados criminosos e a religião.
Além da
humanização das prisões de acordo com o que é previsto na Constituição Federal,
a APAC respeita a liberdade religiosa, mas para que todo o processo funcione
existem 12 elementos a serem seguidos: (1) participação da comunidade, (2) integração
família-recuperando, (3) trabalho voluntariado, (4) ajuda mútua entre os
recuperandos, (5) trabalho dentro e fora da instituição,(6) conquista de benefícios por mérito, (7) centro
de integração social (CRS), (8) jornada de libertação com Cristo, (9) apoio e
busca religiosa, (10) assistência jurídica, (11) valorização humana e (12) assistência
à saúde.
Com o método da
autogestão, os recursos físicos e a segurança são feitas pelos próprios presos,
deixando de lado a arquitetura panoptica.
Por que o método
APAC não vira regra ao invés de exceção? Segundo Arbex Jr. (2001), vivemos numa
sociedade de consumo, no mundo contemporâneo não existem tantas guerras
ideológicas quanto na época da guerra fria. Quem dita o comportamento e a moda
são os meios de comunicação de massa, mesmo já existindo internet. Os meios de
comunicação estão a serviço da indústria que pagam altas quantias para
veicularem seus comerciais e fazer a roda da economia rodar. A maioria das
pessoas não querem ficar fora da moda, por isso os movimentos sociais e
políticos estão tão desarticulados e criminalizados. Quem tem coragem de ir
contra o senso comum e ser ridicularizado? Essa é a teoria da espiral do
silêncio, uma teoria da comunicação que pretende explicar como a ideologia
dominante se estabelece. Segundo Barros Filho (2003), a espiral do silêncio é
uma espécie de imersão de uma realidade criada pela mídia, onde o que não é
falado, não é comentado, além de inibirem as pessoas a pensarem diferente e ficarem
fora da área de pertencimento social.
Assim, segundo
Arbex Jr. (2001), a mesma mídia que criminaliza o MST, impede que fatos que
poderiam ser discutidos por mais de dois pontos de vista (maniqueísmo), sejam
esclarecidos. Dessa forma fica difícil construir uma sociedade mais justa onde
haja mais cidadãos que consumidores.
A imprensa são organizações que fazem da notícia um
produto em busca do lucro (MEDINA, 2000). A notícia como um produto a ser
vendido é um fato trabalhado, seja na mídia impressa, seja na televisiva. Para
despertar interesse precisa de uma dose de sensacionalismo para atrair a
atenção. E como a imprensa visa lucro, nem sempre pode-se falar mal do governo
e de seus interesses, pois os governos são os maiores anunciantes. Então, imprensa
e governo estão praticamente juntos nos mesmos interesses. Como se não bastasse
a não isenção do telejornalismo, os âncoras viraram celebridades a serem
imitadas no modo de vestir e na associação que é feita entre os comerciais e a
fala do âncora.
Com o discurso de defender a liberdade de imprensa,
o que se defende são os interesses das instituições e de seus anunciantes. Isto
pode ser chamado de liberdade de empresa. E o showrnalismo não é apenas o
jornalismo tendencioso à busca de audiência e anunciantes, é toda uma rede de
produtos midiáticos que ajuda a construir o imaginário social e cultural da
população, Arbex Jr. (2001). As novelas são os principais revendedores de
comportamentos e padrões de uma forma complementar ao telejornalismo.
3.
METODOLOGIA
Como o documentário proposto tem o objetivo de
ajudar a Associação dos Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade
(GAFPPL), foi contactado a presidente do Grupo, Dona Tereza. A partir daí, o
pesquisador participou de um evento sobre a desconstrução das práticas
punitivas e começou a estabelecer contato para saber quem seriam os possíveis
entrevistados para o vídeo documentário.
Depois de algumas reuniões do grupo no Conselho
Regional de Psicologia, o pesquisador ficou conhecendo a advogada Fernanda
Vieira que falou bastante sobre a luta da associação. Apenas quase um mês e
meio depois conseguiu-se reunir com o grupo e estabelecer as pessoas que
deveriam dar depoimentos. Estabelecido os contatos comecei a ir atrás das
pessoas.
Decidi iniciar pelos parlamentares e liguei para do
deputado estadual Durval Ângelo e para o vereador Daniel Nepomuceno. Estes dosi
políticos foram escolhidos devido a marcante trajetória na defesa dos Direitos
Humanos. Diante da dificuldade de agendar um horário com os parlamentares dei
início a contatar os outros personagens do documentário. Entrei em contato com
Defensoria Pública, com a Promotoria de Justiça e com o Conselho Regional de
Psicologia. Em contato telefônico com as três instituições, mesmo já tendo o
contato pré-estabelecido, a dificuldade esbarrou na formalidade de enviar um
email e aguardar resposta. Diante da crise de desesperança recebo o telefonema
do deputado Durval Ângelo e do vereador Daniel Nepomuceno querendo agendar o
dia da gravação. Marquei com o vereador Daniel Nepomuceno e conversei com a
assessora do deputado Durval Ângelo para encontrar um horário na agenda. Antes
da gravação esclarecemos o foco do video documentário e demos a ele um micro
roteiro para nortear a sua fala. No total o vereador falou 30 minutos. Encerrei
o semestre fazendo apenas uma gravação, das 14 previstas.
Decidi encerrar as gravações para só recomeçar no
outro semestre, já que não tive tempo hábil para concluir o trabalho. Já no ano
de 2012, depois do carnaval, resolvi voltar à rotina de gravações, só que desta
vez desde o início do semestre. A Defensora Pública marcou quase que de
imediato e a Promotora de Justiça me atendeu, falando do ponto de vista dela e
pedindo um material para ela pensar como poderia ajudar. Não consegui falar com
o deputado Durval Ângelo, mas falei com um de seus assessores que ficou de
agendar um horário. A promotora leu meu trabalho e viu meu vídeo que fiz no
curso anterior. De repente recebo duas notícias, a secretária do Durval Ângelo
agenda um horário comigo e a promotora, devido ao teor do trabalho, acha melhor
eu pegar o depoimento de uma promotora especializada em direitos humanos.
Um pouco antes da gravação, a secretária do deputado
ligou para desmarcar, pois o deputado não ia chegar à tempo de uma viagem.
Angustiado, pedi a secretária para o próximo dia. A secretária fez a proposta
de eu ir ao escritório parlamentar às 14 h para aguardar uma desistência. Tudo
deu certo, consegui gravar com o deputado. Entrei em contato com o Conselho
Regional de Psicologia de Minas Gerais, que me passou o contato de uma
professora da PUC, que tinha experiência em presídios e também um trabalho
sobre o confinamento de mulheres.
Entrei em contato com essa professora e ela se disse
envergonhada para participar de documentários e me disse que duas outras
psicólogas iriam entrar em contato comigo, mas não me contataram. Contatei a
professora de psicologia da PUC mais uma vez e ela disse que nem ela e nem as
pesquisadoras que trabalham com ela estavam disponíveis. Liguei para a Marisa
Sanabria, vice presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais e
ela se prontificou a me atender. Na quarta feira, dia 21 de março, fui até a
sede do CRP/MG e gravei um depoimento de aproximadamente sete minutos. A
gravação no Conselho Regional de Psicologia foi a quarta, a cada gravação eu me
tranquilizava, ganhava confiança e desenvolvia a criatividade para o momento da
edição. Já na quarta gravação fui sem cinegrafista, ganhei confiança e fui
aprendendo a montar o equipamento rapidamente, ao mesmo tempo em que dava
atenção ao depoente. Também aprendi a operar a máquina, fazer o enquadramento e
outras técnicas de vídeo.
Marcar uma
entrevista na promotoria estava um verdadeiro suplício, já estava tentando na
segunda promotoria, a de direitos humanos, que depois de algumas ligações disse
que a melhor promotoria para o meu caso era a promotoria criminal. Consegui
agendar um horário com o advogado criminalista Guilherme Portugal, que no dia
marcado esqueceu do horário, mas mesmo assim nos falamos em seu escritório, com
uma hora de atraso. Conversamos bastante sobre os tópicos do documentário e ele
propôs um tempo de dois dias para escrever um texto e elaborar melhor o seu
pensamento. No dia marcado com o advogado, aconteceu um imprevisto; ele me
ligou dizendo que tinha que entregar o imposto de renda e remarcamos a
entrevista para a próxima semana, no mesmo horário, no mesmo local. Durante
todo o processo vinha sentindo bastante dificuldade com a promotoria, só
percebi uma boa vontade da parte deles quando disse que já tinha o depoimento
da defensoria pública e que o documentário ficaria incompleto sem o depoimento
da promotoria, além de ameaçar colocar o nome do promotor no documentário como
uma pessoa não colaborativa.
O advogado criminal Guilherme Portugal, que também é
professor universitário e apoia a Associação das Pessoas em Privação de
Liberdade, desmarcou pela terceira vez o nosso encontro. A Associação me deu um
retorno depois de eu ligar mais uma vez e mandar um email. A advogada
criminalista Fernanda Vieira se propôs a organizar o encontro para fazer as
gravações com os membros da associação. Finalmente consegui gravar com o
Promotor de Justiça Joaquim Miranda. Ele deu um depoimento que transitou nos
dois pontos de vistas das pessoas que lutam contra e a favor dos direitos
humanos. Na mesma semana marquei com a Fernanda Vieira, advogada criminalista
que trabalha na Associação de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de
Liberdade. Fernanda deu um depoimento de
30 minutos, bem abrangente falando porque defender os direitos humanos e sobre
as injustiças sociais que as ‘minorias’ estão submetidas quando julgadas pelo
direito penal. No mesmo dia, na parte da tarde, voltei ao GAFPPL e gravei o
depoimento da Grazielle Santarelli, que é vice-presidente da entidade. Ela
falou na posição de familiar de um egresso do sistema carcerário. Apontou as
injustiças, descasos e humilhações que os detentos e a família são submetidos
nos presídios. Falou também de sua luta por dignidade e direitos que os membros
da Associação estão sempre a buscar e a promover para ajudar outros detentos e
seus familiares.
Fiquei de retornar na próxima semana para pegar o
depoimento da Dona Tereza, presidente da Associação, e do Gregório, um egresso
do sistema prisional. Consegui agendar com o Gregório, um egresso do sistema
carcerário e a Dona Tereza. Marquei os dois no mesmo dia e local. Cheguei na
associação meia hora antes do combinado logo depois o Gregório Andrade chegou
para dar seu depoimento. Improvisamos um cenário e começamos as gravações.
Gregório estava muito ansioso para falar e falou por mais de uma hora. Dona
Tereza terminou seu depoimento antes da carga da bateria da filmadora chegar ao
fim. Quando terminei as gravações neste dia, me senti um pouco mais aliviado,
agora só faltavam mais três entrevistas. Para agendar um horário com o
jornalista Luis Carlos Bernardes foi difícil, tive que conversar com um amigo
meu que anda sempre com o jornalista para agendar o horário. Combinamos que eu
ia pegar o equipamento e ia atrás deles na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Chegando lá participei de uma reunião da Comissão de Direitos Humanos, que
estava discutindo a comissão da verdade, referente a morte de JK. Depois de
finalizado, fomos até um bar na Savassi, onde gravei o depoimento.
Agora só faltava ir à APAC e entrevistar o advogado
Guilherme Portugal. Finalmente consegui ir ao encontro tão esperado com o
advogado criminalista Guilherme Portugal. Nesse dia, além do ônibus estragar no
meio do caminho, o que me atrasou em uma hora; quando fui gravar o depoimento
com o Guilherme a bateria deu um problema técnico e descarregou totalmente em
cinco minutos, o que não me permitiu gravar todo o depoimento. Combinei com o
Guilherme de ele gravar o depoimento e me mandar por email, só a voz, que na
edição do documentário usaria imagens da APAC. Tinha sete matérias para
estudar, mais o documentário para fazer. O advogado criminalista Guilherme Portugal
não me mandou o áudio e quando fui passar a quarta fita para o DVD deu problema
na imagem e só pôde ser corrigida parcialmente. Então adiei mais uma vez o
trabalho. Pela terceira vez no TCC, a fita que tinha dado problema no semestre
passado, sumiu, então não pode ser passada para o DVD para eu fazer a
decupagem. Dei um prazo de uma semana para fita ser achada e nada aconteceu.
Liguei novamente para o advogado criminalista
Guilherme Portugal, que se prontificou a me atender, agendando um horário para
nos encontrarmos na semana seguinte. Combinamos uma viagem para Itaúna, onde
visitarei uma APAC, com a ajuda do diretor do estabelecimento. Passei uma tarde
fazendo a decupagem da fita 1 a 3, me animei, pois consegui captar fragmentos
de bons depoimentos, sempre pensando que o documentário não podia ultrapassar
30 minutos. Levei ao Nucom a fita 5 para passar para DVD. Só depois que eu
decupar a fita 5 vou saber o material que perdi. Para assegurar que tudo desse
certo, aproveitei e fiz a reserva do equipamento para segunda-feira, dia que
marquei de gravar o penúltimo depoimento. Consegui decupar fita 5 e gravar o
depoimento com o advogado criminalista Guilherme Portugal. Depois de decupar a
fita 5 percebi que na fita 4 perdi grande parte do depoimento do Gregório
Andrade, um egresso da APAC e o depoimento inteiro da Garaziele
Santarelli,esposa de um egresso do Sistema Prisional. A fita 6, que ficou
registrado o depoimento do Advogado Criminalista Guilherme Portugal, está
pronta para passar para DVD e ser decupada e preparei a Fita 7 para registrar o
depoimento do diretor da APAC e as imagens do estabelecimento prisional modelo.
Depois que eu decupei a fita 7, partir para a edição. Fiz a decupagem da fita
6, do advogado criminalista Guilherme Portugal e consegui marcar uma visita à
APAC de Itaúna, com o diretor Valdeci. A visita ficou marcada para o dia 15 de
outubro.
Fui à Itaúna de ônibus e na rodoviária de lá fui de
taxi até à APAC. Conversando com o motorista do taxi, fiquei sabendo que
existia também uma APAC feminina na cidade e que os moradores da cidade tinham
orgulho da APAC, como uma prisão modelo, pois viam resultados e pessoas se transformando. Quando cheguei, fui super bem
recebido, por recepcionistas, que são recuperandos, pois lá não se usa a palavra
preso. Tive um momento de conversa com o Valdeci que é diretor da FBAC
(Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado). A FBAC é uma federação
de APAC’s que promove o modelo APAC e dá assistência e consultoria técnica a
todas as APACs. Gravei com o Valdeci e depois fui para o refeitório almoçar com
os recuperandos. Além de comer no refeitório, os recuperandos podiam usar
garfos e facas. O local tinha um ambiente agradável, um espírito de
solidariedade que chegou a me comover. Depois do almoço, o Valdeci me deixou
com um recuperando do sistema semi-aberto para me apresentar as instalações e
atividades da APAC. Depois fui para uma área de segurança, que é uma espécie de
transição para o sistema fechado, onde um recuperando do sitema fechado assumiu
e me apresentou o sistema fechado. Depois de me apresentarem o sistema fechado,
me levaram para um auditório, onde fizeram uma espécie de discurso e cantaram
louvores para mim e me perguntaram o que eu tinha a dizer a eles, aí abri meu
coração e tentei passar uma mensagem de esperança. Foi comovente. Me
apresentaram a loja de artesanato e comprei uns brindes para presentear amigos
em Belo Horizonte.
No fim pedi para chamar o mesmo taxi e saí de lá
como se eu tivesse feito um retiro espiritual e não visitado uma prisão. Devolvi
o equipamento no NUCOM e levei a fita 7 para passar para DVD e fazer decupagem.
Antes defazer a decupagem da fita 7, onde está a entrevista com o diretor da
FBAC (Fraternidade Brasileira de Assistência ao Condenado) e a cobertura da
APAC de Itaúna, assisti todo o CD. Foi muito difícil, pois, depois de todas as
fitas decupadas, achei muito importante várias cenas que gravei em Itaúna. Fiz
a decupagem e decidi, se necessário fazer dois filmes: uma versão completa e
uma versão compacta. A edição do documentário durou três semanas, muito tensos
devido a problemas técnicos, por defeito do e equipamento e também por
inexperiência da operação técnica. Passava as manhãs no NUCOM (Núcleo de
Comunicação) editando, corrigindo problemas, colocando efeitos de corte,
template de abertura e ficha técnica. Na edição decidimos fazer um documentário
com a fundamentação teórica, que ficou durando 30 minutos com o depoimento de
diversas autoridades. E no mesmo DVD haveria os extras, que é a visita à APAC
de Itaúna, onde os próprios recuperandos apresentavam o estabelecimento.
Depois de muito trabalho, conseguimos gerar o disco
matriz para fazer as cópias para entregar aos professores avaliadores e para
fazer as cópias que eu iria distribuir para o Grupo de Amigos e Familares de
Pessoas em Privação de Liberdade. Depois da parte técnica encerrada, parti para
a parte artística de designer: Fazer as bolachas dos DVD’s, a capa das caixas
do CD e mandar para uma gáfica rápida imprimir em papel couché e cortar no
tamanho certo. Feito todo esse processo era apenas um exercício manual de
paciência de montar os kit contendo um DVD com os dois filmes e um CD contendo
a parte teórica em formato PDF, depois da defesa.
4.
CONCLUSÕES
Do ponto de vista profissional foi como
fazer um estágio como autônomo, ao mesmo tempo em que se aperfeiçoam as
técnicas de apuração, produção e entrevista; um aperfeiçoamento técnico que me
fez sentir capaz de estar mais próximo de um vídeo repórter, que domina todo o
processo de pré-produção, produção e pós-produção.
Como pessoa, aprendi bastante sobre o
caráter público da sociedade, sobre os direitos do Cidadão e os deveres do Estado.
Também aprendi um pouco mais sobre a alma humana num sentido multidisciplinar.
Da pesquisa teórica feita e das
entrevistas aprendi mais sobre os bastidores do poder, sobre a opressão e sobre
o paradoxo social entre pessoas que tem mais compaixão de outros seres humanos
e pessoas que são menos tolerantes.
Depois de todo o processo, tive um
grande aprendizado e me tornei um ser humano melhor, mesmo que não tenha me
tornado mais rico financeiramente. Agora tenho mais consciência política e mais
poder de crítica sobre a mídia e sobre os atores sociais.
5.
REFERÊNCIAS
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diálogo possível. 4º Ed.. São Paulo. Ática, 2000.
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RUIZ,
Ana Paula. Disciplina sem punição: uma tendência nas empresas. Disponível em: http://www.catho.com.br/jcs/inputer_view.phtml?id=5181
[1]
Paulo Azevedo é publicitário graduado na Faculdade Estácio de Sá de Belo
Horizonte, graduando em jornalismo pela mesma instituição e autor deste artigo
científico como requisito parcial para obtenção do título de jornalista. Seu
contato é: Paulo_azevedo@hotmail.com.
[2]
Gilvan F. de Araújo é publicitário, jornalista, Mestre e Doutorando em
Comunicação Social e orientador da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte .
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