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ATO MÉDICO NÃO. DE NOVO. VITÓRIA DA SAÚDE
O movimento que todos nós, psicólogos brasileiros, fizemos juntos, impediu a votação do PL do Ato Médico nesta legislatura do Senado Federal.
Essa é uma grande vitória da Psicologia e das profissões da saúde, que merece ser comemorada. O Conselho Federal de Psicologia parabeniza a cada um dos psicólogos que contribuiu, fazendo contato com seus parlamentares ou enviando uma das 300 mil mensagens que chegaram ao Senado.
A presença dos Conselhos Regionais no Senado, que conversaram diretamente com dezenas de senadores e suas equipes, foi determinante para sensibilizar os parlamentares. Eles conseguiram demonstrar o equívoco que seria a aprovação apressada de um PL que interfere na saúde de todos os brasileiros.
O Conselho Federal manteve-se atento, monitorando as movimentações no Senado, trabalhando na articulação com outras instituições da área de saúde.
Foi um trabalho exaustivo, que valeu a pena e que seguirá pelo próximo ano.
Certamente devemos continuar atentos e manter a pressão sobre a próxima legislatura mas, por hora, o que conseguirmos foi a derrota do corporativismo exacerbado de setores da medicina.
Um feliz 2011 a todos nós, e que possamos construir outras vitórias da saúde e da Psicologia.
ATO MÉDICO NÃO
Representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas) e de conselhos profissionais da área de saúde foram recebidos pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), líder do governo no Senado Federal, na tarde desta terça-feira, 14 de dezembro. Jucá ouviu os questionamentos, sobretudo em relação ao Artigo 4º que, na redação atual, restringe aos médicos a possibilidade de apontar as doenças (diagnóstico nosológico) e prescrever tratamentos. Outro ponto de discordância é sobre os artigos que restringem aos médicos a chefia das equipes de saúde.
“Não vou colocar PL do Ato Médico [em votação] no contexto conturbado. Mas preciso ter, concretamente, os pontos de desacordo”, afirmou o parlamentar, que mostrou interesse em entender os pontos de atrito que permanecem na redação do PL pa ra “ter ideia do tamanho do conflito”.
Para as organizações presentes, a divergência é grande. “Não somos contrários à regulação das profissões médicas, mas temos preocupação com impactos que o PL terá sobre o sistema de saúde”, afirmou Ana Cristhina Brasil, do Fentas, para o qual um dos princípios do SUS, o da integralidade, será descumprido se o PL for aprovado como está. Ana Cristhina ressaltou os impactos do PL sobre a autonomia das profissões de saúde, pois ele restringe aos médicos a possibilidade de fazer prescrição terapêutica e diagnóstico nosológico, isto é, das doenças que acometem os seres humanos.
Ana Christina lembrou também que há recomendação do Conselho Nacional de Saúde para que o PL não seja aprovado em sua forma atual, em consonância com indicações da 12ª e 13ª Conferências de Saúde.
A psicóloga Maria Ermínia Ciliberti, representante do CFP no Conselho Nacional de Sa úde (CNS), apontou que a posição do Ministério da Saúde é diferente da posição do CNS, externada na Recomendação do CNS nº 031, a qual solicita para o Senado que, ao analisar a questão, "leve em consideração as garantias constitucionais relativas ao direito dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ao atendimento integral e preserve a autonomia dos profissionais de saúde, em favor da continuidade da prática de assistência integral, do acesso universal às ações de promoção, proteção e recuperação da saúde efetivadas a partir das políticas e dos programas do SUS". Ciliberti questionou também os motivos da urgência em votar o PL.
Na reunião, a representante do Ministério da Saúde (MS) Maria Helena Machado, afirmou que o MS concorda com o texto do PL conforme foi aprovado pelo Senado, sem as modificações inseridas durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Houve debate, na reunião, sobre existir ou não consenso das pr ofissões da Saúde sobre o texto do PL que saiu do Senado, apesar das reuniões com as categorias de trabalhadores na saúde organizadas pela senadora Lucia Vânia (PSDB/GO). Os representantes reconheceram o esforço de consenso, mas apontaram que pontos centrais de sua pauta jamais foram acolhidos, não havendo consenso.
Contato com 16 senadores
Estiveram presentes à reunião representantes de 14 Conselhos Regionais de Psicologia e do Conselho Federal. Após a reunião, eles percorreram o Senado em busca de apoio a mais espaço para debate sobre o PL do Ato Médico. Fizeram contato com gabinetes de 16 Senadores, conversando pessoalmente com quatro deles. Grande parte dos parlamentares se mostrou sensível às demandas das profissões da saúde.
Ano novo e natal
FAMILIARES DEFENDEM LUTA ANTIMANICOMIAL
A GUERRA SANTA DA ABP
In memoriam de André Luiz Peixoto
17/07/1963 – 31/10/2010
'Políticas públicas de saúde mental são contrárias aos médicos', diz especialista
De forma alguma, as políticas públicas não podem, jamais, ser contrárias aos médicos. O que nos parece é que, uma linha da psiquiatria é que é contrária às políticas públicas. Paira no ar, um espectro de "privatização" na saúde mental. Somos apenas dois familiares, intensamente envolvidos há quase trinta anos, nas questões relativas à saúde mental, antes de se cogitar sobre reforma psiquiátrica, CAPS e etc. e tal. Temos dois filhos esquizofrênicos: Dulce, mãe de Sylvio Luiz e Geraldo, pai de André Luiz, falecido em 31 de outubro de 2010, no sofá de sua casa, diante de mim e livre, não, atrás dos muros de algum hospital psiquiátrico. ANDRÉ VIVE!
Portanto, sabemos muito bem do que estamos falando. Não aceitamos mistificação, seja de que lado for ou, de forma alguma, nem aceitaremos nenhum tipo de cooptação, venha de onde vier. A nossa defesa se baseia, unicamente, no que consideramos, seja o melhor para nossos filhos, assim como, para outros filhos, que não os nossos. O que iremos declarar, é a afirmação e o sentimento de toda uma vida. Não estamos sendo manipulados e, jamais nos prestaríamos para esse tipo de jogo. Trata-se de uma experiência legítima e absolutamente pessoal, não, de idéias abstratas.
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Os psiquiatras dispensam tal defesa, pois, são profissionais com um nível científico-acadêmico diferenciado. Então, devem saber muitíssimo bem como lidar com as questões relativas às políticas públicas em saúde mental.
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Conhecemos muito bem o Dr. Antonio Geraldo da Silva. Já ouvimos e lemos em inúmeras oportunidade, essa cantilena, massacrante e destruidora, com que, esse senhor, continua atacando, sem dó nem piedade e, sem respeitar, principalmente aos pacientes que diz defender, tudo o que foi construído em todos estes últimos vinte anos, procurando, a qualquer custo, trazer de volta os dias negros do manicômio. Sabemos, com muita clareza que e com provas contundentes que, o hospital psiquiátrico, por mais moderno que seja, não trata. Existem novas formas de se abordar e de se tratar à doença mental, sendo a psiquiatria, somente, uma delas, senhor doutor.
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Corporativismo?Interesses ideológicos? Interesse de quem? Custa-nos crer! Quem merece vestir essa carapuça, senhor doutor? Quem está exercendo o corporativismo e ideologizando, é, sem dúvida, a própria ABP. Porém, sabemos que, nem todos os psiquiatras pensam dessa forma. Conhecemos muitos, inúmeros psiquiatras, que discordam peremptoriamente, dessa afirmação tão descabida. Acreditamos que o prezado doutor não tenha lido, apenas, assinado, quando fala em interesses "ideológicos e corporativistas".
Segundo Antonio Geraldo, com a justificativa de “humanizar o tratamento”, grupos militantes na saúde mental com forte influência no Governo pretendem reclassificar a doença mental como um problema social. “Assim, a condução das políticas de saúde deixa de ser atribuição dos médicos e passa ao controle dos ‘movimentos sociais’. Este é o verdadeiro objetivo”, diz. A argumentação acima é uma grande chantagem, que vem sendo usada como se se tratasse de uma unanimidade, como uma posição de um “clube” único... e, muito fechado. E porque os movimentos sociais não podem estar presentes nestas questões? Porque? Os movimentos sociais relativos à saúde mental, são basicamente compostos por usuários e seus familiares, incluindo-se aí, muitos técnicos solidários. Portanto, existe sim, um justo envolvimento de usuários, familiares e técnicos, pertencentes aos movimentos sociais. Nos últimos anos, de acordo com o presidente da ABP, a coordenação de Saúde mental do Ministério da Saúde vem, por meio de portarias, tentando subtrair da assistência os princípios da Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. O presidente da ABP defender a Lei 10.216, agora? O que que é isso? Essa mesma lei que foi massacrada, vilipendiada, execrada, desde a sua aprovação, em 2001, até os dias recentes e, desde muito antes, desde o seu primeiro Projeto de Lei, há vinte anos atrás. Olha, dá o que pensar. Dá muito o que pensar... “Esta lei garante, expressamente, ao paciente o direito a ‘ter acesso ao melhor tratamento, consentâneo às suas necessidades’. O melhor tratamento apenas o médico é capaz de indicar Porque, só o médico? e ele pode ser, dependendo do caso, tanto um acompanhamento extra-hospitalar até a internação em um hospital geral com unidade de psiquiatria ou hospital especializado, alguns casos não responsivos a terapia pode ter a necessidade de eletroconvulsoterapia. É o diagnóstico médico que define a intervenção e não ideologias pré-históricas ou a necessidade de alimentar mercados de trabalho. Concordamos, porém, gostaríamos de saber o que seriam as “ideologias pré-históricas”. Seriam ideologias econômicas, sociais, políticas, psicológicas, médicas, psiquiátricas, filosóficas, religiosas ou, etc., etc., etc.? Infelizmente, o conceito de ‘melhor tratamento’ se opõe aos atuais interesses da coordenação de saúde mental do Ministério da Saúde e por isso foi substituído por tratamento ‘humanitário’, como se o tratamento médico não fosse humanizado”, esclarece Antonio Geraldo. Esta humanização não se refere apenas, à psiquiatria. Nós todos somos “humanos, demasiadamente humanos”. Quem define a “humanização”, ou não, é o usuário, o seu familiar e, às vezes, o profissional. Esse julgamento não cabe, nem ao ministério, nem à ABP. Para promover essa mudança de orientação na assistência, o Ministério da Saúde vem implantando o que denomina “reforma psiquiátrica”, que basicamente prega a extinção dos hospitais especializados e a concentração dos atendimentos nos CAPS. Estratégia que se opõe à Lei 10.216, “É um erro, promovido por má fé e ignorância. Os CAPS são bons instrumentos, mas incapazes de atender a demanda dos pacientes e a complexidade de determinados transtornos. Essas unidades devem estar inseridas dentro de uma rede, que se sucede com promoção de saúde, prevenção de doença, atendimento primário, secundário e terciário. Obviamente que não concordamos (e sempre lutamos contra) com os serviços de má qualidade. Mas, nesses casos, as ferramentas devem receber investimento para melhorar o atendimento e não serem simplesmente fechada sem análise técnica, visando apenas a redução de custos e a condenação de determinados diagnósticos psiquiátricos”, diz Antonio Geraldo. Esse é um discurso da reforma psiquiátrica, desde o seu início, discurso que acabou sendo assimilado por todos, sem excessão, desde os psiquiatras até os donos de hospitais. Portanto, hoje em dia, ninguém mais é contra a ela. O que esta acontecendo, evidentemente, é uma disputa pelo poder, isto é mais do que evidente! Esta é a grande questão. Por mais que se queira desviar o foco de atenção, é o PODER que está em jogo! Só os muito ingênuos estão deixando de perceber. Está-se criando uma ruptura na saúde mental, com interesses pessoais, estes sim, corporativistas. Existe uma duplicidade nesse inacreditável discurso, do Dr. Antonio Geraldo que, ao mesmo tempo em que cita a lei em seu favor, desclassifica-a, quando esta, não atende aos seus interesses. Ambos os nossos filhos, portadores de trantornos da mais alta complexidade, repetimos, esquizofrenia-paranóide, foram e continuam sendo, assim como, sempre serão tratados, sem a menor sombra de dúvida, nesses serviços, que o prezado doutor, considera, sejam incapazes para o atendimento de “determinados diagnósticos”. |
A postura antimedicina da dita “reforma” pode ser observada nas normas que regulamentam os CAPS, símbolo do movimento. Segundo as regras, essas unidades só poderão funcionar em área física específica e independente que qualquer estrutura hospitalar. “Por que essa determinação? A proximidade com um hospital pode trazer diversos benefícios. Sim, desde que o hospital seja aberto, ESCANDALOSAMENTE ABERTO, senhor doutor. Não existe qualquer indicação técnica que sustente o contrário. É um raciocínio dogmático a serviço de interesses estranhos à saúde”, afirma o presidente da ABP.
Existe um erro em se chamar os CAPS de símbolo. Eles não representam um símbolo, pois são, na realidade, as âncoras para o tratamento humanizado. Não são soluções fáceis, nem fictícias. Ao contrário, é muito mais difícil, tratar-se problemas graves, em liberdade. Sabemos que, daqui em diante, por tudo quanto já foi conquistado na linha da humanização e da liberdade, ninguém mais passará sua vida, trancafiado em um hospital psiquiátrico. Esta é uma página virada, na história da psiquiatria brasileira. Essa história, felizmnte, jamais se repetirá. Esse texto, senhor doutor, esse seu texto, nos dá a oportunidade de, enfim, conhecermos a verdadeira face da ABP, a qual, finalmente o senhor conseguiu presidir, depois de muitos meses de campanha, conforme diz. Ao que nos parece, a solução definitiva de todos os problemas da saúde mental e as respostas para todos os questionamentos, enigmas e perguntas, esteja em suas mãos...
Entre as funções do CAPS está a oferta de “acolhimento noturno”. “Essa expressão é um eufemismo para internação. Ao dizer que ‘acolhem’, não se obrigam a ter um médico para diagnosticar a necessidade de internação”, explica. "Quem ficaria tranquilo em deixar um filho, durante um surto psicótico, em um serviço sem médicos?", pergunta.
Aí sim, doutor, existe uma grande má-fé, dizer-se que o acolhimento noturno é um eufemismo para internação. É um horror, essa afirmação, senhor doutor! Isto é terrorismo puro! Nem vamos entrar no mérito desta discussão, prezado. Evidente é que, lá, exista uma equipe multidisciplinar, senão, não teríamos a tranqüilidade para deixar lá, nossos filhos... Ora, meu Deus!
A prioridade para esse tema foi fundamental para Antonio Geraldo se tornar o novo presidente da ABP, e ele não pretende decepcionar os psiquiatras. “Vamos lutar para abolir a ideologia e o corporativismo das políticas públicas e exigir que a saúde volte a ser planejada com base na ciência, conduzida por médicos comprometidos com os conhecimentos técnicos e que tenha como finalidade atender as necessidades do paciente, o que hoje não é o caso. Aqueles que necessitam do serviço público para tratamento próprio ou de familiares sabem muito bem do que estou falando”, finaliza.
Lamentável que haja sido essa, a sua prioridade. Aos psiquiatras, não, o prezado doutor, talvez, não haja decepcionado, porém, a nós, como familiares, a decepção é imensa, com este manifesto do doutor Antonio Geraldo, o novo presidente da ABP. O senhor, falando em ideologia e corporativismo? Novamente? E, nesse mesmo texto? Lamentável, este “ato-falho”, senhor doutor. Insistimos, mais uma vez: Quem é que está defendendo o corporativismo? Quem é? Pois bem, doutor, e nessa última frase de seu discurso, estamos de completo acordo consigo, aonde diz: “Aqueles que necessitam do serviço público para tratamento próprio ou de familiares”... portanto, NÓS... “sabemos muito bem do que estamos falando!” Então, o senhor está nos dando armas em uma bandeja, caro doutor, pois NÓS, somos esses, a quem o senhor se refere.
Geraldo e Dulce
P.S.: Autorizamos o uso de nosso texto, a fim de que seja enviado à Associação Brasileira de Psiquiatria e sugerimos, que, a partir dele, seja criado um abaixo-assinado, em protesto veemente, contra essa linha de pensamento, adotada pelo novo presidente da ABP.
Em Defesa da Luta Antimanicomial
CARTA ao Senhor Antonio Geraldo da Silva
Presidente eleito da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
Senhor Silva
Salve !!!
Saúdo algo de educado que há em ti, mas, ao invés de cumprimentar-te, caberia estender-te as mãos, para auxiliar-te a sair desse poço ermo e insalubre – as trevas da ignorância. Por defender “interesses políticos e corporativistas”, como o senhor pretende denunciar, vestes a carapuça, com o propósito de reanimar o modelo psiquiátrico “hospitalocêntrico”, e afundas no lodo do preconceito, onde proliferam os vermes das concepções equivocadas, fundamentadas em dados forjados pelos ocultos financiadores dos estudos de encomenda. É triste a tua situação!
Hospital psiquiátrico jamais trouxe nada de positivo às pessoas. Às pessoas sim, porque aqueles aos quais o sr. denominou de “pacientes”, não são mais figuras passivas e apáticas que habitavam instituições asilares conhecidas como hospícios. São pessoas que sofreram (ou ainda sofrem) problemas psíquicos ou transtornos mentais; que chegam a serem definidas como “deficientes psicossociais(?)”; pessoas que se perderam no labirinto da loucura, mas, que merecem ser reconhecidas como seres humanos dignos, com “o direito de ter o melhor tratamento”, como dizes.
Isso que chamas de “tratamento”, restringe-se à contenção química, física ou elétrica e, não chega perto do cuidado que a Reforma Psiquiátrica Antimanicomial preconiza. É o modelo de cuidado biopsicossocial, a possibilitar a atenção duma equipe multidisciplinar (inclusive com psiquiatras), para acolher o sujeito que a procura ou que a ela é conduzido, em surto ou não, com o objetivo de sanar determinada situação. Ali, ele encontra um Projeto Terapêutico Individual adequado à sua realidade. Isso sim é “humanizar o tratamento”, como o sr. menciona. “Humanizar”, nesse sentido, é trazer o cuidado próximo do homem.
Ora, se fiz referência a um CAPS ideal, do qual diversas unidades espalhadas pelo país, a cada dia, mais se aproximam, reconheço a carência de investimentos da maioria dos serviços de saúde mental, tanto nas estruturas em funcionamento, quanto na educação permanente das equipes técnicas. Entrementes, conheço muita gente que ousa afirmar que “o pior CAPS é melhor do que qualquer manicômio”. Gente que viveu as duas realidades, seja como paciente de um hospital ou usuário de um serviço substitutivo; gente que esteve trancafiada, foi violentada, desprezada, e passou a ser acolhida, assistida, considerada; pessoas que podem falar da política pública de saúde mental com propriedade, conhecimento de causa, autenticidade, como o sorriso genuíno que escapole de uma boca sem dentes.
Eu, sr. Silva, por não ter sofrido os piores horrores nessas pocilgas, como os eletrochoques ou as camisas-de-força, talvez não seja aquele que deveria responder-te à altura. Todavia, estes que passaram por tais martírios (que legitimas como “EletroConvulsoTerapia”), em sua maioria, sofrem os danos provocados por tamanha tortura. Onde estaria algo de “melhor tratamento” em tal prática ? Onde repousa tua razão, ao indicar ECT ? (...) Então, assumo o encargo de escrever-te, situando-me como alguém que também passou pela violência da contenção física ou química em um hospital e, veio encontrar-se no acolhimento em um CAPS II, onde percebi a lógica libertária antimanicomial, que permite minha participação. Porém, como sei que o sr. pode argumentar que não sirva de referência às tuas citações, respondo-te que já estive em situações, nas quais não seria possível sequer escrever uma carta como esta. Era preciso um CAPS III 24hs, para acolher-me nesses momentos. E não havia um. Até hoje, poucos foram implantados. Muitos usuários e familiares que alegam falta de assistência, não aderiram à ideologia antimanicomial, nem se implicaram no cuidado biopsicossocial, porque não conhecem as possibilidades ofertadas por um CAPS III 24hs, por Residências Terapêuticas ou Centros de Convivência. E, essa é uma lacuna na política de saúde atual, que agrada àqueles opositores do SUS, onde parece estar o senhor.
Portanto, apenas pessoas com algum discernimento crítico podem compreender o quanto é necessário à construção de vínculos nesses espaços, pra viabilizar qualquer reabilitação, ou mesmo inclusão social. Sejam com as famílias, sejam com os “ambientes terapêuticos” (como propõe a lei 10.216/2001), é preciso construir vínculos com a realidade das histórias humanas em interação. É isso que a filosofia de atenção e cuidado facilita, ao consolidar-se nas relações entre pessoas. É daí que precisamos de equipes multidisciplinares – de pessoas em parceria na prática psicossocial – pessoas que partilham.
Esses vínculos serviram de ponte para meu resgate pessoal, a ponto de dirigir-me a um médico psiquiatra como o sr. (presidente eleito da ABP) para dizer-te o quanto está equivocado, ao afirmar que “o melhor tratamento apenas o médico pode indicar” e “o diagnóstico médico define a internação”. Essa tua defesa do “Ato Médico” remete à minha história clínica. Há 27 anos, um psiquiatra psicoterapeuta presenteou-me com o diagnóstico da esquizofrenia; anos mais tarde, outro me disse que era psicótico; depois, mais um deles chamou-me de bipolar. Agora, após passar algum período como usuário de um CAPS, reconheço-me como pessoa, gente, cidadão. Alguém que merece certos cuidados, por conseguinte, aprende a se cuidar. Diagnósticos psiquiátricos, sr. Silva, na opinião de quem sofreu seus empregos, servem para situar estudos acadêmicos e, tais estudos, servem pra potencializar a práxis de cuidadores. No mais, diagnósticos são rótulos que podem ser descolados das embalagens e inutilizados como lixo. É o que pensa alguém como eu, que sofreu a desorganização da loucura e vem encontrando-se no mundo, pela Graça de ser cuidado em liberdade, com a atenção proporcionada pelos serviços substitutivos da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Esse sou eu. Por isso, em meu lugar, o desafio:
- Cite, ao menos, um caso de Reabilitação Psicossocial advindo de hospitais psiquiátricos ? ...
Bem, mesmo que o sr. possa enumerar alguns “pacientes” que foram “tratados” por ti, como “indivíduos aptos à convivência social”, ou algo semelhante (se há “cura para a loucura), entendo que falta-te qualificação para apresentar-te com credibilidade enquanto ser humano, pessoa de bem, que defende uma plataforma decente no âmbito dos médicos psiquiatras. Estes profissionais especializados no estudo permanente da medicina são capazes de reconhecer que, essa ciência vem evoluindo desde Hipócrates, em busca do melhor cuidado à saúde humana. Estamos à procura de arquitetar o melhor cuidado possível.
Enfim, seguindo minha jovem militância no Movimento Social da Luta Antimanicomial, resta-me sugerir-te, senhor Antônio Geraldo da Silva, que desnuda-te diante de um espelho e contemple os fios de luz da loucura em teus olhos. Assim, com a retina enlouquecida e o sentimento à flor da pele, conheça o quanto da humanidade há em ti. Ao saber-te homem, sorria e perceba quão bom é estudar, aprender, conhecer, pelo menos - a lembrar de Sócrates – conhecer a ti mesmo.
É !!! Siga teu caminho, doutor (se algum doutorado tens) e recorde aquele a quem viste no espelho, pois, a Coordenação de Saúde Mental do Governo segue o curso da política pública concebida por uma coletividade, independente com o modo pelo qual encaminhe tua gestão à frente duma associação de classe.
Sem mais delongas, até...
Sérgio Pinho dos Santos Vice-presidente da Associação Metamorfose Ambulante de usuários e familiares do sistema de saúde mental do estado da Bahia – AMEA – Ba.
Eis o artigo que merece essa resposta...
'Políticas públicas de saúde mental são contrárias aos médicos', diz especialista
Novo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) é eleito afirmando que vai defender os psiquiatras e, por consequência, os pacientes da atual política de saúde mental do Ministério da Saúde
O psiquiatra Antonio Geraldo da Silva passou os últimos meses em campanha para se tornar o novo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Seu principal argumento para conquistar o cargo era que, uma vez eleito, promoveria uma “defesa intransigente da psiquiatria, dos psiquiatras e dos pacientes”.
No último dia 26 ganhou as eleições com 2/3 dos votos.
A receptividade a esse discurso se explica pela conclusão dos psiquiatras de que o Ministério da Saúde patrocina uma política de saúde mental contrária aos médicos psiquiatras, à medicina e, por consequência, aos pacientes. “Os responsáveis pela área estão orientados por interesses ideológicos e corporativistas. Para atingir seus objetivos, precisam afastar os critérios técnicos e científicos das decisões, ou seja, se livrar dos médicos”, esclarece o presidente da ABP.
Segundo Antonio Geraldo, com a justificativa de “humanizar o tratamento”, grupos militantes na saúde mental com forte influência no Governo pretendem reclassificar a doença mental como um problema social. “Assim, a condução das políticas de saúde deixa de ser atribuição dos médicos e passa ao controle dos ‘movimentos sociais’. Este é o verdadeiro objetivo”, diz.
Nos últimos anos, de acordo com o presidente da ABP, a coordenação de Saúde mental do Ministério da Saúde vem, por meio de portarias, tentando subtrair da assistência os princípios da Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
“Esta lei garante, expressamente, ao paciente o direito a ‘ter acesso ao melhor tratamento, consentâneo às suas necessidades’. O melhor tratamento apenas o médico é capaz de indicar e ele pode ser, dependendo do caso, tanto um acompanhamento extra-hospitalar até a internação em um hospital geral com unidade de psiquiatria ou hospital especializado, alguns casos não responsivos a terapia pode ter a necessidade de eletroconvulsoterapia. É o diagnóstico médico que define a intervenção e não ideologias pré-históricas ou a necessidade de alimentar mercados de trabalho. Infelizmente, o conceito de ‘melhor tratamento’ se opõe aos atuais interesses da coordenação de saúde mental do Ministério da Saúde e por isso foi substituído por tratamento ‘humanitário’, como se o tratamento médico não fosse humanizado”, esclarece Antonio Geraldo.
Para promover essa mudança de orientação na assistência, o Ministério da Saúde vem implantando o que denomina “reforma psiquiátrica”, que basicamente prega a extinção dos hospitais especializados e a concentração dos atendimentos nos CAPS. Estratégia que se opõe à Lei 10.216, “É um erro, promovido por má fé e ignorância. Os CAPS são bons instrumentos, mas incapazes de atender a demanda dos pacientes e a complexidade de determinados transtornos. Essas unidades devem estar inseridas dentro de uma rede, que se sucede com promoção de saúde, prevenção de doença, atendimento primário, secundário e terciário. Obviamente que não concordamos (e sempre lutamos contra) com os serviços de má qualidade. Mas, nesses casos, as ferramentas devem receber investimento para melhorar o atendimento e não serem simplesmente fechada sem análise técnica, visando apenas a redução de custos e a condenação de determinados diagnósticos psiquiátricos”, diz Antonio Geraldo.
A postura antimedicina da dita “reforma” pode ser observada nas normas que regulamentam os CAPS, símbolo do movimento. Segundo as regras, essas unidades só poderão funcionar em área física específica e independente que qualquer estrutura hospitalar. “Por que essa determinação? A proximidade com um hospital pode trazer diversos benefícios. Não existe qualquer indicação técnica que sustente o contrário. É um raciocínio dogmático a serviço de interesses estranhos à saúde”, afirma o presidente da ABP.
Entre as funções do CAPS está a oferta de “acolhimento noturno”. “Essa expressão é um eufemismo para internação. Ao dizer que ‘acolhem’, não se obrigam a ter um médico para diagnosticar a necessidade de internação”, explica. "Quem ficaria tranquilo em deixar um filho, durante um surto psicótico, em um serviço sem médicos?", pergunta.
A prioridade para esse tema foi fundamental para Antonio Geraldo se tornar o novo presidente da ABP, e ele não pretende decepcionar os psiquiatras. “Vamos lutar para abolir a ideologia e o corporativismo das políticas públicas e exigir que a saúde volte a ser planejada com base na ciência, conduzida por médicos comprometidos com os conhecimentos técnicos e que tenha como finalidade atender as necessidades do paciente, o que hoje não é o caso. Aqueles que necessitam do serviço público para tratamento próprio ou de familiares sabem muito bem do que estou falando”, finaliza.
Autor: Assessoria de Imprensa
Fonte: ABP
NÃO AO ATO MÉDICO DE NOVO
Prezado Sr. Senador (a),
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu solicitação, na quarta-feira, 10 de novembro de 2010, de representantes da classe médica para que o Projeto de Lei nº 268/2002 (nº 7.703/2006 na Câmara) conhecido como Ato Médico, passe a tramitar em caráter de urgência, seguindo direto para votação em Plenário.
No mesmo dia, o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas), durante mobilização entregou o manifesto “Saúde Pública em Alerta Vermelho” e pediu ao senador Antônio Carlos Valadares, relator do PL, que a matéria não seja apreciada em caráter de urgência. O manifesto foi entregue também para os senadores José Sarney, Demóstenes Torres, Romero Jucá, João Raimundo Colombo, Álvaro Dias, Maria do Carmo Alves e Aloízio Mercadante
O PL, nos moldes como tramita no Congresso Nacional, fere os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e constitui-se em um retrocesso ao modelo de saúde multiprofissional.
Se aprovado, o PL prejudicará a sociedade, que perde a possibilidade de contar com profissionais de várias áreas trabalhando de forma integrada e articulada, em equipes multiprofissionais, definindo conjuntamente o diagnóstico e o tratamento. Além disso, o projeto interfere no trabalho das outras profissões da saúde.
O PL pretende tornar privativos da classe médica todos os procedimentos de diagnósticos sobre doenças, indicação de tratamento, realização de procedimentos invasivos e a possibilidade de atestar as condições de saúde, o que desconsidera a trajetória das demais profissões. Ao tornar privativa dos médicos a chefia de serviços de saúde, indica uma hierarquização contrária ao trabalho multiprofissional que o SUS prevê nos atendimentos.
Os debates não vão de encontro à proposta de regulamentação da profissão médica, iniciativa legítima e importante, porém inadequada na forma como se apresenta no PLS 268/2002 e 7.703/2006 que tramitam no Congresso Nacional. Defendemos a autonomia das profissões, os avanços do SUS e a atenção integral à saúde da população brasileira, que não são respeitados no presente texto do SCD 268/2002.
Dessa forma, manifestamos que a aprovação de matéria que possa vir a acarretar prejuízos à saúde da população, como o Ato Médico, deva seguir o caminho da ampla discussão e negociação que é marca do Congresso Nacional.
Assim, pedimos aos senhores e senhoras que o PL não seja votado em regime de urgência, de maneira a respeitar as particularidades cabidas ao tema que ensejam grande responsabilidade na tomada de decisão por parte dos legisladores.
Atenciosamente
Paulo José Azevedo de Oliveira
Livre Arbítrio para o Uso Responsável da Consciência
Quem é honesto não deve sofrer culpa, quem deve tá fudido, também acho que deus é amor e quem ama não tem vontade de omitir. Acredito mesmo que quem dá o dízimo de coração, deve ser respeitado por suas instituções, desde o tesoureiro até o diretor.
Por esse motivo estou lançando a campanha SOU DIZIMISTA E QUERO RECIBO! Se seu respeito à boa fé de todos os seres vivos for na entranha da sua alma e também sincera, você não se preocuparar em ser honesto. QUERO NOTA FISCAL DE JESUS! O dos que se dizem LÉGITIMOS REPRESENTANTES DE DEUS tentarão imitar JESUS. Quem imita Jesus é honesto por princípio.
Obrigado pela atenção e pelo seu tempo! PORRA! CARALHO!
CARTA DE UM PAI QUE NÃO INTERNOU SEU FILHO
Conheci a história de Geraldo e André Peixoto há seis anos, durante reportagem de balanço da reforma psiquiátrica. André teve o primeiro surto, sinalizador da esquizofrenia, na passagem para a idade adulta. O pai, Geraldo, horrorizado com os grandes hospitais psiquiátricos por onde André passou, o retirou de lá, mudou a vida, trocou a carreira de executivo pela de professor de natação para ficar ao lado do filho. Nesses anos, tornou-se um ativo militante do direito dos pacientes de não serem trancafiados em hospitais e clínicas, mas acolhidos por serviços ambulatoriais e pela comunidade.
Na primeira entrevista, Geraldo me surpreendeu por não esconder as agruras de viver com uma pessoa com uma doença psiquiátrica. Não dourava a pílula. Mas defendia com carinho sua escolha, com espaço para a leveza _como a história de um amigo da família, também portador de esquizofrenia, que insistia ser uma águia. Geraldo o acolhia como um pássaro. Naquela época, André não estava bem, os médicos não acertavam o remédio. Tentamos fazer uma foto de ambos, mas André não quis.
Há cerca de um ano, depois de o poeta Ferreira Gullar chamar a lei da reforma psiquiátrica de “idiota” e de defender a internação dos filhos, quis ouvir a opinião de Geraldo (você pode conhecê-la aqui). Seguiam vivendo juntos. Sugeri novamente a foto de ambos. André estava cada vez melhor, disse Geraldo. Deu certo.
Há cerca de uma semana, André, que tinha 47 anos, morreu vítima de um infarto do miocárdio fulminante, em casa, ao lado do pai. Compartilho com vocês, com autorização do autor, trechos da carta que Geraldo enviou a centenas de amigos e apoiadores:
Há exatamente sete dias, nesta mesma hora, André, meu filho querido, morreu. Tudo começou e terminou comigo. Muitos, sequer o conheciam. Outros, o conheceram, e outros, até o acampanharam e cuidaram dele. Estas pessoas ficaram, indelevelmente, imarcadas em nossa memória.
André nasceu duas vezes, uma, de Wilma, sua mãe, e a outra, de mim, quando o assumi, depois de retirá-lo de um hospital psiquiátrico. Portanto, sinto-me fiador de todo esse querer bem, que vocês todos têm demonstrado por ele.
Tive um privilégio, uma graça por viver junto dele essa experiência, absolutamente fantástica, nestes vinte e cinco anos, desde o dia em que o retirei de um hospital psiquiátrico, até aquele momento, em que o vi, estendido no sofá da minha sala. Ele foi o meu grande mestre, mostrou-me o caminho, o caminho que ele percorreu e que, apesar da violência das crises e, das crises de violência, foi paradoxalmente, delicado e extraordinário. A experiência foi “humana, demasiadamente humana”. Fui atirado à correnteza da vida e da psicose, deixando-me levar sem resistência, aceitando e usando-a a meu favor, sabendo, como bom nadador, que se não o fizesse, iria , apenas, me exaurir. A correnteza, agora queridos amigos, se diluiu, se desfez, deixando-me nadar livremente. A vida foi maravilhosa comigo, por ter-me permitido esse encontro.
Valeu a pena, garoto! Valeu muito a pena!
André vive! Ontem, André era o meu objetivo – hoje, deixou de ser, pois eu o carrego comigo…
Obrigado, obrigado, obrigado…
Geraldo
Fabiane Leite é repórter da área de saúde desde 1999, dedicada principalmente à cobertura de temas de interesse da saúde pública e dos planos privados de saúde. Trabalhou no Jornal da Tarde, Folha Online, Folha de São Paulo e atualmente é repórter da seção Vida do jornal O Estado de São Paulo. Acredita que a saúde é o princípio básico para a felicidade.
O QUE É A IMPRENSA BRASILEIRA?
"Versos Íntimos"
Ninguém assistiu ao formidável
Enterro de tua última quimera.
Somente a Ingratidão - esta pantera -
Foi tua companheira inseparável!
Acostuma-te à lama que te espera!
O Homem, que, nesta terra miserável,
Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.
Toma um fósforo. Acende teu cigarro!
O beijo, amigo, é a véspera do escarro,
A mão que afaga é a mesma que apedreja.
Se a alguém causa inda pena a tua chaga,
Apedreja essa mão vil que te afaga,
Escarra nessa boca que te beija!
SALVE O GRANDE POETA
REGRAS DO CHAT
Não falar palavrão.
Não falar coisa imprópias para menores de 18 anos
Não fazer publicidade
DIVIRTA-SE
EM DEFESA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O SUS é Legal !!!
Cartãozinho Legalzinho
PAULINHO LEGAL
COLAÇÃO DE GRAU
FORMATURA
FORMATURA JORNALISMO
ÁLBUM JORNALISMO
PAPIS E MAMIS
SALVE OXALÁ
AOS "AMIGOS"
É Sugerida as Boas Vindas a este Espaço Virtual Somente às Pessoas de Boa Índole. Pessoas do Mal e que NÃO Valorizam a Consciência, podem visitar, pois aqui é um Espaço Democrático de Reflexões sobre a Realidade. Este ambiente foi Desenvolvido para Fomentar a Reflexão e não a Fofoca.
Obrigado pela compreensão!
"Esta Casa tem Quatro Cantos, cada Canto tem uma Flor, nesta Casa NÃO entra a Maldade, nesta Casa só entra o Amor"
SARAVÁ !!! - Paulinho Maluco
SALVE OXALÁ !!!